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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SAMUEL PEREIRA SANTOS

ALESSANDRO SILVA ALMEIDA

ROBSON TRINDADE DA FRANCACPF

ROBSON TRINDADE DA FRANCA

Advogados

Reu:

MATHEUS CARDOSO DA SILVA· OAB BA 52315· CPF 056.***.***-23

Reu:

PRISCILA MARIA LEAL CELES· OAB BA 29795· CPF 018.***.***-05

Reu:

ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR· OAB BA 51757· CPF 039.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO ARAUJO SANTOS JUNIOR em 27/02/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

THALLES GUIMARAES BRAGA· OAB MG 162364· CPF 093.***.***-01

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEITON SANTOS DE OLIVEIRA (VÍTIMA) (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL PEREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

VILMON SOUZA· OAB MG 154462· CPF 851.***.***-68

Reu:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418

Último movimento: Autos devolvidos (29/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Reu:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Reu:

BRENO HENRIQUE DOS ANJOS COSTA· OAB MG 173418· CPF 091.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023 Apelante(s) - SAMUEL PEREIRA SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. P... (12/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 1.406.620,00

Autor

SAMUEL PEREIRA SANTOSCPF

Reu

JOSE ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NETOCPF

FRANCISCO ITENáGORAS DE ALMEIDACPF

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI· OAB PR 81355· CPF 066.***.***-13

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SANTOS

Reu

FRANCISCO ITENáGORAS DE ALMEIDACPF

HDI SEGUROS S.A.

JOSé ALBUQUERQUE DE ALMEIDA NETO

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Autor:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Autor:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI· OAB PR 81355· CPF 066.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB RJ 109367· CPF 072.***.***-03

Reu:

MARCELO BARBOSA ALVES VIEIRA· OAB MS 9479· CPF 697.***.***-00

Reu:

CLEITON DIEGO SANTANA BONETTI· OAB PR 81355· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Aos 12/05/2026, às 15h15min, nesta cidade e Comarca, na sala de audiência do forum local, presente o Dr. Marcus Vinícius de Oliveira Elias, MM. Juiz de Direito. Apregoadas as partes, constatou-se (CPC, art. 358): A presença em audiência da parte autora Samuel Pereira Santos, inscrita no CPF 045.325.431-42 e da advogada Bruna Freitas Gomes - OAB/MS 26.965. A presença em audiência da parte ré HDI Seguros S.A., inscrita no CNPJ 29.... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 19.382,38

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL PEREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA SOUZA· OAB AL 9563· CPF 049.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE GOIS DE MELO· OAB AL 16103· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

VITOR SAMUEL PEREIRA SANTOSCPF

Reu

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

TUFFY NADER· OAB ES 33937

Autor:

SIMONE SILVA SOARES· OAB MG 138038· CPF 848.***.***-04

Autor:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 16982

Reu:

SIMONE SILVA SOARES· OAB MG 138038· CPF 848.***.***-04

Reu:

LETICIA PIMENTEL SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 16.000,00

Autor

MARCELA LUIZA ARAUJO DE JESUS SANTOSCPF

VITOR SAMUEL PEREIRA SANTOSCPF

Reu

BUS SERVICOS DE AGENTAMENTO S/A CLICK BUSCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SILVÉRIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

LUÍS EDUARDO VEIGA· OAB SP 261973· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/04/2026)

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