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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 42.724,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R SAMUEL PEREIRA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (09/09/2021)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

EBNER AGUILLAR CEBALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EBNER AGUILLAR CEBALHO em 26/05/2022 23:59. (04/07/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIOGO DA ROSA DUTRACPF

Reu

PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DIOGO DA ROSA DUTRACPF

Reu

PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/03/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JONAS GONCALVESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

NATHALIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

NATHALIA DE OLIVEIRACPF

Reu

PRO-REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO PROFA. DRA. FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEICA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0841052-52.2021.8.10.0001. Réu: UEMA Advogada: Dra. Heyrlange Lima Coutinho OAB/MA 14.205 AUSENTES: Autor(a): Gleica Santos da Silva Aberta audiência o magistrado constatou que a parte autora embora devidamente intimada a comparecer a audiência não compareceu, nem justificou sua ausência. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA. Dispõe o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95: “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de com... (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SAMUEL ALVESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Reu:

MOACIR JOSE MORANDINI· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Autor:

MOACIR JOSE MORANDINI· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Reu:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Reu:

MOACIR JOSE MORANDINI· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0025533-98.2013.8.11.0041.. INTERESSADO: SAMUEL ALVES TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO TERCEIRO Vistos, etc. Considerando o teor da Certidão retro (Id. 124749070), expeça-se o competente alvará para levantamento da quantia bloqueada, observando-se os dados bancários informados ao Id. 122569180. Com a respectiva expedição, retornem os autos... (31/10/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL ALVES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Autor:

MOACIR JOSE MORANDINI· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Reu:

SAMUEL ALVES· OAB MT 12422· CPF 834.***.***-20

Reu:

MOACIR JOSE MORANDINI· OAB MT 3591· CPF 126.***.***-00

Último movimento: Documento (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS MARIANICPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SILVA FERREIRA· OAB MT 20957· CPF 030.***.***-82

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB MT 26417· CPF 027.***.***-28

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

PATRICIA PAULA SANTIAGO· CPF 017.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

VANESSA DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO VIEIRA SERPA· OAB MT 12758· CPF 931.***.***-53

Autor:

RAFAEL WASNIESKI· OAB MT 15469· CPF 012.***.***-47

Autor:

PAULO SERGIO DA COSTA MEIRA CERVIERI· OAB MT 28603· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Juntada de Certidão (10/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

DARLENE FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLENE FERREIRA DE SOUZA

Reu

CARLOS HENRIQUE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Reu:

JULIANO BERTICELLI· OAB MT 12121· CPF 036.***.***-35

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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