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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULO JOSE BRITO XAVIER· OAB SP 126738· CPF 937.***.***-63

Reu:

MARCOS AURELIO KIAPINE· OAB SP 401827· CPF 041.***.***-90

Reu:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Autor:

MARCOS AURELIO KIAPINE· OAB SP 401827· CPF 041.***.***-90

Autor:

PAULO JOSE BRITO XAVIER· OAB SP 126738· CPF 937.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO JOSE BRITO XAVIER

Autor:

MARCOS AURELIO KIAPINE· OAB SP 401827· CPF 041.***.***-90

Autor:

LAIS NAKED ZARATIN· OAB SP 288002· CPF 258.***.***-86

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

SAMUEL DOS SANTOS

SAMUEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CASTRO FREAZA FILHO· OAB BA 61260· CPF 063.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Samuel Dos Santos Advogado: Luiz Castro Freaza Filho (OAB:BA61260) Vitima: Jose Carlos Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Laje - BA Praça Luis Eduardo Magalhães, Centro, Laje BA, CEP 45490000. Telefone: (75) 3662-2181, email: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LAJE INTIMAÇÃO 0000220-34.2017.8.05.0148 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Laje A... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELIA MARIA SANTOS SANTA CRUZCPF

Reu

MEIRE DOS SANTOS

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 7.000,00

Autor

HERBERT ROCHA MELOCPF

Reu

SAMUEL DOS SANTOS

JOAO CARICCHIO

LUCIANO CARICCHIO

Advogados

Autor:

CALID FONSECA ANDRADE· OAB BA 43400· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Hora ExtraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FABIANA SANTOS LEMOS· OAB BA 40738· CPF 026.***.***-80

Reu:

FABIANA SANTOS LEMOS· OAB BA 40738· CPF 026.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS

Advogados

Reu:

RAFAEL BRASIL VASCONCELOS

Reu:

VANESSA DAHER ELIAS· OAB GO 64855

Outros

ERVANGELINA DA SILVA VIEIRA CRUZ· OAB GO 61173· CPF 853.***.***-30

Último movimento: Intimação Efetivada (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 11.657,90

Autor

REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

SAMUEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELOÍSA AURÉLIA COELHO· OAB GO 20847

Último movimento: Cálculo de Custas (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMILSON PEREIRA DOS SANTOS

JEAN SANTOS DA SILVACPF

SAMUEL DOS SANTOS

Outros

PALOMA MOREIRA NEVES· OAB MG 187725· CPF 091.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

WELLINGTON RIBEIRO DIAS ALVES

SAMUEL DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SAMUEL DOS SANTOS

Outros

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO· OAB MG 126161

Último movimento: Transitado em Julgado (19/03/2026)

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