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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (08/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FORUM DA COMARCA DE NOVA MUTUM - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

SAMUEL RAMALHO FREIRECPF

JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE NOVA MUTUM

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SAMUEL RAMALHO FREIRECPF

ESTADO DE MATO GROSSO

ROBSON RODRIGUES FREIRECPF

MUNICIPIO DE NOVA MUTUMCNPJ

MUNICIPIO DE NOVA MUTUM - MT

Advogados

Autor:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Autor:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Reu:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Reu:

TATIANA PEGHIM MERENDI RIBEIRO· OAB MT 14044· CPF 287.***.***-10

Reu:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 11955· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

ANDREA MARTINS MACEDO

MARCOS MACEDO BARBOSACPF

DULCE ANDREA SAMPAIO MARTINSCPF

+ 1 outros

Outros

ANDRE LUIZ RABELO MELO· OAB MG 96476

SAMUEL FREIRE· OAB MG 30581

IZABEL RESENDE DO NASCIMENTO· OAB MG 56742· CPF 493.***.***-68

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

29/01/2007

Distribuição

29/01/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA MARTINS MACEDOCPF

DULCE ANDRÉA SAMPAIO

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

MARCELO NASCIMENTO MARTINS

+ 2 outros

Reu

ANDREA MARTINS MACEDOCPF

DULCE ANDRÉA SAMPAIO

JANE MÁRCIA ELIAS ATAÍDECPF

JOÃO CARLOS ATAÍDE FILHOCPF

MARCELO NASCIMENTO MARTINS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Autor:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 87811

Autor:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933· CPF 055.***.***-24

Autor:

ANDRE LUIZ RABELO MELO· OAB MG 96476

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA MARA DE SOUZA· OAB MG 81354

Reu:

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA· OAB MG 87811

Reu:

MARCELO PERDIGAO PIMENTA· OAB MG 102933· CPF 055.***.***-24

Reu:

ANDRE LUIZ RABELO MELO· OAB MG 96476

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MALTHUS ALBERTO DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 100159· CPF 013.***.***-46

Autor:

JULIO QUEIROZ DE PAULA· OAB MG 163328· CPF 096.***.***-30

Autor:

MALTHUS ALBERTO DE PAULA· OAB MG 74349· CPF 002.***.***-91

Outros

LAIS DEPRA MARTINS· OAB MG 218941

LUCAS ALPOIM DE ARAUJO· OAB MG 132473· CPF 014.***.***-03

MARCONI TOFFALINI· OAB MG 75952· CPF 000.***.***-73

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

AISE RESENDE AMARAL· OAB MG 100926· CPF 039.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 77.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

ESPOLIO DE AUGUSTO MACHADO

EULER DA CUNHA PEIXOTOCPF

ANTONIO CELSO GUIMARAESCPF

Reu

ESPOLIO DE AUGUSTO MACHADO

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

ADEMIR PEZARINE FERREIRA· OAB MG 51683

SAMUEL FREIRE· OAB MG 30581

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

THIAGO PENIDO MARTINS· OAB MG 112454· CPF 059.***.***-70

LEANDRO GUIMARAES SOARES· OAB MG 80923· CPF 030.***.***-05

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

Concessão / Permissão / AutorizaçãoDesapropriação

Ajuizamento

05/03/1997

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

ANTONIO RAIMUNDO ALVES

ILDA PATROCINIO ALVES

IVANIR VIEIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

ADEMIR PEZARINE FERREIRA· OAB MG 51683

Autor:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Autor:

SAMUEL FREIRE· OAB MG 30581

Autor:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Autor:

JAIR TEIXEIRA· OAB MG 69135· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR PEZARINE FERREIRA· OAB MG 51683

Reu:

CAIO COSTA PERONA· OAB MG 184507· CPF 097.***.***-81

Reu:

SAMUEL FREIRE· OAB MG 30581

Reu:

NIVIA MARIA BARBOSA· OAB MG 51160· CPF 518.***.***-34

Reu:

JAIR TEIXEIRA· OAB MG 69135· CPF 013.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (17/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO ANDRADE DA SILVA

PABLO ALMEIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Autor:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Autor:

LETICIA CHAVES SANTOS· OAB MG 225531

Autor:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO CORREA LAMIS· OAB MG 80058· CPF 034.***.***-05

Reu:

FILIPE HENRIQUE LOPES DOS SANTOS· OAB MG 202535· CPF 019.***.***-46

Reu:

LETICIA CHAVES SANTOS· OAB MG 225531

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO· OAB MG 75112· CPF 319.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (02/10/2023)

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