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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOMAR NERES DA SILVACPF

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Autor:

ANDREA LUCIA MARQUES DE JESUS· OAB DF 34307· CPF 563.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

GEOMAR NERES DA SILVACPF

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Autor:

ANDREA LUCIA MARQUES DE JESUS· OAB DF 34307· CPF 563.***.***-04

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Reu:

ANDREA LUCIA MARQUES DE JESUS· OAB DF 34307· CPF 563.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0722957-13.2022.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: GEOMAR NERES DA SILVA, SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS CERTIDÃO Considerando que o mandado de intimação para a testemunha ISACLEIDE retornou com o resultado infrutífero (ID 216662583), de ordem, faço vistas à defesa de Samuel. GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LE... (06/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

GEOMAR NERES DA SILVACPF

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Autor:

ANDREA LUCIA MARQUES DE JESUS· OAB DF 34307· CPF 563.***.***-04

Reu:

LARISSA MARIA LIMA FREITAS· OAB DF 59466· CPF 025.***.***-07

Reu:

ANDREA LUCIA MARQUES DE JESUS· OAB DF 34307· CPF 563.***.***-04

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 41.422,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

TIAGO FAGGIONI BACHUR· OAB SP 172977· CPF 262.***.***-93

Autor:

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA· OAB SP 190205· CPF 254.***.***-23

Reu:

TIAGO FAGGIONI BACHUR· OAB SP 172977· CPF 262.***.***-93

Reu:

FABRÍCIO BARCELOS VIEIRA· OAB SP 190205· CPF 254.***.***-23

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 26.700,40

Autor

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

OI S/A

Advogados

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Autor:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

MARCELO FERREIRA LOPES· OAB MS 11122· CPF 998.***.***-00

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 720.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MOACIR DA SILVACPF

VALDIR FRANCIS CORREACPF

VINICIUS LOPES DOS SANTOSCPF

LUCIO PINHEIRO FRAGOSOCPF

WAGNER AUGUSTO RIBEIRO CORREACPF

+ 11 outros

Reu

FUNDO ESTADUAL DE SAUDECPF

LEONEL DA SILVA MARTINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONEL DA SILVA MARTINS

LUCIO PINHEIRO FRAGOSOCPF

MARCELINO LUCIO DE ALMEIDA

MARIA LEONOR DE LARACPF

MOACIR DA SILVA

+ 11 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0001048-97.2014.8.11.0041.. EXEQUENTE: MOACIR DA SILVA, VALDIR FRANCIS CORREA, VINICIUS LOPES DOS SANTOS, LUCIO PINHEIRO FRAGOSO, WAGNER AUGUSTO RIBEIRO CORREA, PAULO SEVERINO DUARTE, MARCELINO LUCIO DE ALMEIDA, VALBI DE SOUZA GONCALVES, LEONEL DA SILVA MARTINS, PAULO HENRIQUE RODRIGUES BARBOSA, MARIA LEONOR DE LARA, RAFAEL CARNEIRO GOMES, RENATO SALGAD... (14/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 40.064,88

Autor

SEBASTIAO ALVES DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 227290· CPF 083.***.***-84

Reu:

ANDRÉ LUÍS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (24/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO ALVES DE SOUZA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Conclusão (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 15.094,00

Autor

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA· OAB TO 5322· CPF 633.***.***-91

Autor:

HELLICA CRISTINA PEREIRA AGUIAR DE MOURA· OAB TO 10784· CPF 057.***.***-55

Reu:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB TO 4691· CPF 057.***.***-44

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA· OAB TO 5322· CPF 633.***.***-91

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB TO 4691· CPF 057.***.***-44

Autor:

HELLICA CRISTINA PEREIRA AGUIAR DE MOURA· OAB TO 10784· CPF 057.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA· OAB TO 5322· CPF 633.***.***-91

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB TO 4691· CPF 057.***.***-44

Reu:

HELLICA CRISTINA PEREIRA AGUIAR DE MOURA· OAB TO 10784· CPF 057.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

MoraApelação Cível

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA· OAB TO 5322· CPF 633.***.***-91

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB TO 4691· CPF 057.***.***-44

Autor:

HELLICA CRISTINA PEREIRA AGUIAR DE MOURA· OAB TO 10784· CPF 057.***.***-55

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAIRO SANTOS DE MIRANDA· OAB TO 5322· CPF 633.***.***-91

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB TO 4691· CPF 057.***.***-44

Reu:

HELLICA CRISTINA PEREIRA AGUIAR DE MOURA· OAB TO 10784· CPF 057.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0021598-52.2019.8.27.2706/TO REQUERENTE: SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLICA CRISTINA PEREIRA AGUIAR DE MOURA (OAB TO010784) ADVOGADO(A): JAIRO SANTOS DE MIRANDA (OAB TO005322) REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO(A): MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO (OAB TO04691A) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DE... (19/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHURRASCARIA VENTO SUL LTDACNPJ

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

VALERIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CHURRASCARIA VENTO SUL LTDACNPJ

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

VALERIA CRISTINA LOPES DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Reu:

CLAUDEMAR FERREIRA DA SILVA· OAB PR 064950· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DPVATRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQUIELE DA APARECIDA QUENTILENOCPF

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS PINTO· OAB PR 089349· CPF 047.***.***-88

Reu:

ALINE MARTINS PINTO· OAB PR 089349· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Trânsito em julgado (14/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DPVATProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MAQUIELE DA APARECIDA QUENTILENOCPF

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALINE MARTINS PINTO· OAB PR 089349· CPF 047.***.***-88

Reu:

ALINE MARTINS PINTO· OAB PR 089349· CPF 047.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 6.047,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAVS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO NUNES AVELAR NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

JOAO NUNES AVELAR NETOCPF

GAVS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

Reu

SERGIO GARCIA VIRIATOCPF

JOAO NUNES AVELAR NETOCPF

GAVS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA - MECNPJ

SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Autor:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Reu:

SERGIO GARCIA VIRIATO· OAB DF 68439· CPF 007.***.***-12

Reu:

JACKSON SARKIS CARMINATI· OAB DF 29443· CPF 002.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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