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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARIA CILENE ARAUJO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARIA CILENE ARAUJO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosApelação Criminal

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

01/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Reu

DIEGO DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Reu:

AGABLO EMANUEL DA ROCHA MAIA· OAB PI 23198· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO DE OLIVEIRA DIAS em 27/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

Reu

DIEGO DE OLIVEIRA DIAS

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Reu:

AGABLO EMANUEL DA ROCHA MAIA· OAB PI 23198· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA ESPECIALIZADA NA DEFESA DE BENS E SERVICOS PUBLICOS - DEBESP

Reu

LUCAS EUCLIDES SALESCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Reu:

RENAN MELO RODRIGUES· OAB PI 20660· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE OLIVEIRA DIASCPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE PARNAIBA

Advogados

Autor:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSEMARK DE OLIVEIRA LEALCPF

Reu

BRUNO HENRIQUE MENDES DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUSA COSTA· OAB PI 21523· CPF 045.***.***-04

Reu:

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024 (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE MENDES DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/06/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2014

Distribuição

23/07/2014

Valor

R$ 155.230,47

Autor

FRANCISCO JOSE DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Autor:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 155.230,47

Autor

ESTADO DO PIAUI

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPICNPJ

FRANCISCO JOSE DE FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON BRENO NERES DE SOUZACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Autor:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE DEMERVAL LOBAO

Reu

ARISTOTELES DA PAZ MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Reu:

ELISANGELA MUNIZ DA SILVA· OAB PI 13100· CPF 329.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 11.095,18

Autor

RITA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

DAGMAR MORAIS DOS SANTOS

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Reu:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA· OAB PI 3861· CPF 782.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.500,00

Autor

MARIA CRISTINA NERIS PORTELACPF

Reu

ALBINO NASCIMENTO SILVACPF

VITAL BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SAMUEL SANTANA SANTOS· OAB PI 22433· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (20/11/2025)

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