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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Reu

4. SAMUEL SANTOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PINHEIRO BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 38003

Autor:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS· OAB SP 322200· CPF 295.***.***-02

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Reu:

MARCIA DE LOURDES PINHEIRO BARROS· OAB SP 322200· CPF 295.***.***-02

Reu:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB SP 344676· CPF 067.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005358-71.2023.8.26.0082 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Samuel Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça de São Paulo/TRF 3ª Região. Requeira o interessado, o que de direito, em termos de prosseguimento, em 15 (quinze) dias, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído como incidente. Em já havendo cumprimento de sentença 'pro... (23/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 6.780,00

Autor

MARIO COELHO DA COSTACPF

Reu

SAMUEL SANTOS

Outros

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 6.780,00

Autor

SAMUEL DOS SANTOS PEREIRA

Reu

MARIO COELHO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RONNEY DA SILVA FECURY· OAB AC 1786· CPF 012.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO PEREIRA SANTOS

SAMUEL SANTOS

Reu

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO SOUZA ROSA· OAB RS 113576· CPF 834.***.***-49

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

GUILHERME AUGUSTO SOUZA ROSA· OAB RS 113576· CPF 834.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Uso de documento falsoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SAMUEL SANTOS

Último movimento: Expedida/certificada (09/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 10.412,22

Autor

SAMUEL SANTOSCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SANTOSCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Último movimento: Remessa (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Reu

FIDC NPLII

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Reu

FIDC NPLII

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Reu

TELEFONIA BRASIL S.A. (VIVO MÓVEL)

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

WILLIAM JAMES PEREIRA JUNIOR· OAB SE 8772· CPF 833.***.***-49

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

WILLIAM JAMES PEREIRA JUNIOR· OAB SE 8772· CPF 833.***.***-49

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Reu

TELEFONIA BRASIL S.A. (VIVO MÓVEL)

Advogados

Autor:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Autor:

WILLIAM JAMES PEREIRA JUNIOR· OAB SE 8772· CPF 833.***.***-49

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS· OAB SE 3264· CPF 962.***.***-68

Reu:

WILLIAM JAMES PEREIRA JUNIOR· OAB SE 8772· CPF 833.***.***-49

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.100,80

Autor

SAMUEL SANTOSCPF

Reu

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SANTOSCPF

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Reu

SAMUEL SANTOSCPF

FIDC NPL II - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOSCNPJ

Último movimento: Remessa (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Reu

FIDC NPLII

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Reu

FIDC NPLII

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO· OAB SE 5560· CPF 017.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SAMUEL SANTOS ADV.: FERNANDA MARIA DE MELO CARVALHO - OAB: 5560-SE RÉU: FIDC NPLII ADV.: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - OAB: 6835-MS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA JULGADORA. ARQUIVAR. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202440101231 NÚMERO ÚNICO: 0003356-38.2024.8.25.0083 (05/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

SAMUEL SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL SANTOS

Advogados

Autor:

MALENA DOS SANTOS DIVINO· OAB SE 11488· CPF 053.***.***-52

Último movimento: Petição (Contraminuta) (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

SAMUEL SANTOS SILVA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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