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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 7.409,45

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição (13/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (15/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000306-63.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: SAMUEL VICTOR ALMEIDA ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) SENTENÇA Dispensado o relatório conforme disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099/1995 c/c art.27 da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que deverá ser extinto em razão do pagamento da dívida. Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II c/c artigo 925,... (08/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005022-12.2019.8.27.2729/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: SAMUEL VICTOR ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 175 - 03/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Trib... (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 012925· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

28/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 12925· CPF 236.***.***-91

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 004971· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS· OAB TO 012925· CPF 236.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005022-12.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: SAMUEL VICTOR ALMEIDA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925) ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. O executado efetuou o pagamento da obrigação relativa ao principal, conforme certificado nos autos. Foi efetivad... (27/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 70.285,26

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Reu:

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA· OAB TO 10864· CPF 132.***.***-88

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para decisão (10/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL VICTOR ALMEIDA

Advogados

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 5080· CPF 029.***.***-06

Autor:

ALLANDER QUINTINO MORESCHI· OAB TO 005080· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 7.017,71

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SAMUEL VICTOR ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIANO ANTONIO NUNES DE BARROS· CPF 194.***.***-20

Reu:

RAFAEL PEREIRA PARENTE· OAB TO 4971· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA LUIZA DE ALMEIDACPF

VICTOR SAMUEL DE ALMEIDACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB RO 3952· CPF 776.***.***-87

Autor:

JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA· OAB RO 6074· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR SAMUEL DE ALMEIDA em 19/05/2021 23:59:59. (20/05/2021)

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