SAMUELE GOMES PEDROZA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 104.228,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 104.228,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHAES DE CARVALHO· CPF 003.***.***-81

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0854655072022812000120251114163130 (14/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

SAMARA MAGALHÃES DE CARVALHO· OAB MS 12977

Reu:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGES

Último movimento: Processo Cancelado (09/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 104.228,31

Autor

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA DE LIMA MOURA· OAB MS 10688· CPF 020.***.***-80

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Certidão (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 613.323,23

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 57.200,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIROCPF

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) acima, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://ww... (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIROCPF

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Reu

SAMUEL PEDROZO BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ROMULO RODOLFO RAIMUNDO ALVES RIBEIRO· OAB MS 24793· CPF 050.***.***-10

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para ciência de que foi criado no SAPRE o cadastro preliminar referente a estes autos (abertura de ID) com acesso para o(a) patrono(a) acima, bem como para proceder ao seu preenchimento no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento nos termos do art. 7º da Portaria n. 3.123/2025. Ato contínuo, após o preenchimento do cadastro, é necessário cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://ww... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

06/03/2009

Valor

R$ 17.390,40

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

CLEBER SAMUEL PEDROSACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/03/2009

Distribuição

10/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Reu

CLEBER SAMUEL PEDROSACPF

Último movimento: Documento (17/05/2024)

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