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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 423.861,53

Autor

BANCO AMAZONIA SA

Reu

SAN DIEGO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

SAN DIEGO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

LEILA RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

VENI PAULA REZENDE DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ATILA ALCYR PINA MONTEIRO· OAB PA 6558· CPF 125.***.***-37

Autor:

ANGELICA PATRICIA ALMEIDA MONTEIRO· OAB PA 9005· CPF 575.***.***-25

Autor:

RUI FRAZAO DE SOUSA· OAB PA 11481· CPF 578.***.***-63

Autor:

JOSIANE MARIA MAUES DA COSTA FRANCO· OAB PA 7308· CPF 399.***.***-00

Autor:

MONIQUE ROCHA ZONI BOTELHO· OAB PA 11690· CPF 517.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 663.146,78

Último movimento: Deferido em parte o pedido de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] - CNPJ: 04.902.979/0001-44 (AUTOR) (22/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 663.146,78

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

BANCO DA AMAZONIA SA

Reu

JOSE RODRIGUES DA SILVA

SAN DIEGO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

SAN DIEGO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

MARCOS SILVACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

SAN DIEGO COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA

Último movimento: Outras Decisões (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 54.883,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 54.883,49

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Alienação FiduciáriaImissão na Posse

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

JACKELINE RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

Reu

JACKELINE RIBEIRO MARTINS

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da parte requerente para, no prazo de 15 dias, indicar se houve a desocupação do imóvel objeto da lide, para que seja realizada a expedição de mandado de imissão e desocupação, nos termos da sentença de fls. 348/351. (24/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 35.930,60

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 35.930,60

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 35.930,60

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABELO DOS SANTOS PEREIRA

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Certidão (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO SEBASTIAN BARBOSA LIMA· OAB MS 14121

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SEBASTIAN BARBOSA LIMA· OAB MS 14121

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (25/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINS

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO SEBASTIAN BARBOSA LIMA· OAB MS 14121

Autor:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SEBASTIAN BARBOSA LIMA· OAB MS 14121

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

Reu:

THEREZINHA DE JESUS DE PAULA PEREIRA· OAB DF 49662

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Publicação e intimação do despacho de p. 1193 - Teor: "Antes de apreciar o pedido de fl. 1.192, intime-se a parte interessada para juntar a matrícula atualizada do imóvel, na qual conste a averbação referida, considerando que não houve determinação por este juízo no curso do processo. Sem prejuízo, dê-se ciência as partes acerca do retorno dos autos. Cumpra-se. Às providências." (25/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 54.883,49

Autor

JACKELINE RIBEIRO MARTINSCPF

Reu

SAN DIEGO ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA· OAB DF 48444· CPF 036.***.***-80

LEONARDO PEREIRA DA COSTA· OAB MS 5940· CPF 368.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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