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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 5.826,80

Autor

SAN DONATOCNPJ

Reu

PEDRO DE SOUSA FILHOCPF

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA NOVAIS SANTOS· OAB SP 448329· CPF 345.***.***-64

Autor:

ANDERSON BENEDITO DE SOUZA REZENDE· OAB SP 316388· CPF 074.***.***-48

Autor:

MARILIA SARMENTO· OAB SP 449472· CPF 160.***.***-16

Reu:

EDUARDO TORRES DE FREITAS· OAB SP 478321· CPF 442.***.***-18

Reu:

PAULO R. LASMAR ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB MG 1111

Reu:

PAULO RAMIZ LASMAR· OAB MG 44692

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAN DONATOCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA SARMENTO· OAB SP 449472· CPF 160.***.***-16

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB SP 477789· CPF 105.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023801-02.2024.8.26.0002/SP EXEQUENTE: SAN DONATO ADVOGADO(A): MARILIA SARMENTO (OAB SP449472) INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. HOMOLOGO o valor apurado no laudo pericial. 2. Prossiga a exequente conforme traçado na decisão evento n. 55, parte final. Partes intimadas. São Paulo, 29/05/2026. (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IUNA-ES

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Reu

JOSE LAUDINO DO NASCIMENTOCPF

JOSE LAUDINO DO NASCIMENTO

NILSON JOSE VIALCPF

ORLANDO NOVAES DE LIMACPF

ACLISIO PEVIDOR DE LEMOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

ALINE TERCI BAPTISTI BEZZI· OAB ES 11324· CPF 055.***.***-50

Reu:

FELIPE HENRIQUES FRANCISCO· OAB ES 20692· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITASCPF

JOSE HENRIQUE ANGELO DE FREITASCPF

Reu

AMERICA ANGELO DE FREITASCPF

JOAO RIBEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

KAYKE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA· OAB ES 34874· CPF 147.***.***-08

Autor:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

20/02/2013

Distribuição

20/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO LUIS GOMES DE MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Autor:

ULYSSES EMERICK PADILHA DO CARMO· OAB ES 21023· CPF 137.***.***-74

Autor:

HELDER DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 105926· CPF 336.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES VIEIRACPF

CELIA REGINA VIEIRA DE OLIVEIRACPF

NOEMIA DA CONCEICAO SANTOSCPF

SEBASTIANA MARIA VIEIRA DA SILVACPF

ELISANGELA REGINA VIEIRACPF

+ 2 outros

Reu

BEATRIZ DE CAMPOSCPF

BEATRIZ CAMPOS

Advogados

Autor:

LUCAS ALMEIDA DOS SANTOS· OAB ES 40614· CPF 180.***.***-18

Autor:

RAYELLE CAROLINE SILVA· OAB GO 69387· CPF 025.***.***-38

Reu:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

ABEL LIMA DE OLIVEIRA· OAB ES 32025· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (22/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RIBEIRO DE FREITASCPF

AMERICA ANGELO DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITASCPF

Reu

JOSE HENRIQUE ANGELO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Reu:

PATRICIA DONATO ROOSEVELT· OAB ES 19663· CPF 015.***.***-81

Reu:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa IdosaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOAO RIBEIRO DE FREITASCPF

AMERICA ANGELO DE FREITASCPF

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITASCPF

Reu

JOSE HENRIQUE ANGELO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ERICH AUGUSTO FILGUEIRA FLORINDO· OAB ES 15396· CPF 087.***.***-09

Reu:

PATRICIA DONATO ROOSEVELT· OAB ES 19663· CPF 015.***.***-81

Reu:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE HENRIQUE ANGELO DE FREITASCPF

Reu

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITASCPF

ESPOLIO DE JOAO RIBEIRO DE FREITAS

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

KAYKE OLIVEIRA DE SOUZA E SILVA· OAB ES 34874· CPF 147.***.***-08

Reu:

RITA DE CASSIA ANGELO DE FREITAS· CPF 884.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANE MARIANO DE AMORIMCPF

AILSON CARLOS DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

ANA GARCIA FIORESICPF

DORNIZETE FIORESICPF

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

RICARDO TEDOLDI MACHADO· OAB ES 11065· CPF 080.***.***-32

Reu:

RAFAEL CARDOSO MARTINS FIORINI MINTO· OAB ES 35387· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CRISTIANE MARIANO DE AMORIMCPF

AILSON CARLOS DE AMORIM JUNIORCPF

Reu

DORNIZETE FIORESICPF

ANA GARCIA FIORESICPF

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

RICARDO TEDOLDI MACHADO· OAB ES 11065· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

18/01/2017

Valor

R$ 1.279,48

Autor

MUNICIPIO DE IUNACNPJ

Reu

LUIS FABIO DE ANDRADE COSTA ME

LUIS FABIO DE ANDRADE COSTACPF

Advogados

Autor:

SAN MARTIN DONATO ROOSEVELT· OAB ES 6637· CPF 917.***.***-06

Reu:

FLAVIO CRISTO DE OLIVEIRA· OAB ES 22394· CPF 122.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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