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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 48.548,00

Autor

ERIVALDO RAMOS LUCENA JUNIORCPF

Reu

EMIR SANCLER LEAL DE MELO - EPPCNPJ

EMIR SANCLER LEAL DE MELO

SANCLER

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Reu:

SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO· OAB PB 20104· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2021

Distribuição

11/09/2021

Valor

R$ 48.548,00

Autor

ERIVALDO RAMOS LUCENA JUNIORCPF

Reu

EMIR SANCLER LEAL DE MELO - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/11/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 8.760,00

Autor

SANCLER BRUNO DA MOTACPF

Reu

M C L GOUVEIA EDUCACAO INFANTIL LTDACNPJ

CENTRO EDUCACIONAL NUNES FONSECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125677· CPF 011.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA MOREIRA· OAB RJ 178520· CPF 127.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 8.320,00

Autor

SANCLER BRUNO DA MOTACPF

Reu

OISA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 125677· CPF 011.***.***-30

Reu:

FELIPE VARELA CAON· OAB PE 32765· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

Advogados

Reu:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

PROMOTOR DE JUSTICA DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FABIANO VICTORINOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANCLER ZANIBONICPF

Reu

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Reu

JULIO FRANCISCO ROSSICPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Autor:

GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME· CPF 418.***.***-84

Reu:

LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA· OAB SP 301677· CPF 322.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Reu

JULIO FRANCISCO ROSSICPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Reu:

LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA· OAB SP 301677· CPF 322.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Reu

JULIO FRANCISCO ROSSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Reu

JULIO FRANCISCO ROSSICPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Reu:

LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA· OAB SP 301677· CPF 322.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Reu

JULIO FRANCISCO ROSSICPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Reu:

LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA· OAB SP 301677· CPF 322.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

DAIANE RENATA DE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

DAIANE RENATA DE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

DAIANE RENATA DE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRACPF

DAIANE RENATA DE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

CARLOS EDUARDO VICTORINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA (AGRAVANTE)

2. CARLOS EDUARDO VICTORINO (AGRAVANTE)

3. DAIANE RENATA RODRIGUES DE CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VITORINO

DAIANE RENATA DE CAMPOS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Reu:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005769-57.2020.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Andre Luiz dos Santos Oliveira - - Daiane Renata de Campos de Oliveira - - Carlos Eduardo Vitorino - A sentenciada foi intimada para pagamento da taxa judiciária (fl. 777), mas, conforme certidão de fl. 805, deixou de efetuar o pagamento. Assim sendo, expeça-se certidão para a inscrição do valor da taxa judiciár... (09/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIANO VICTORINO (AGRAVANTE)

3. JOSE ROBERTO DA ROCHA (INTERESSADO)

4. CARLOS EDUARDO VICTORINO (INTERESSADO)

5. ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA (INTERESSADO)

Reu

ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA

CARLOS EDUARDO VITORINO

FABIANO VICTORINO

ROGéRIO CASSIANO

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MARQUES· OAB SP 209143· CPF 286.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ· OAB SP 199635· CPF 268.***.***-35

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Autor:

MARCOS VINICIUS VIEIRA· OAB SP 189423· CPF 196.***.***-35

Autor:

CARLOS AUGUSTO D' AMICO· OAB SP 258655· CPF 027.***.***-04

Reu:

WILLIAN DANIEL CASSIANO· OAB SP 354730· CPF 312.***.***-80

Reu:

LUIZ GUSTAVO MARQUES· OAB SP 209143· CPF 286.***.***-00

Reu:

GLAUCO ROBSON ALVES BARBOSA JÚNIOR· OAB SP 400130· CPF 412.***.***-13

Reu:

FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ· OAB SP 199635· CPF 268.***.***-35

Reu:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002118-51.2019.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Fabiano Victorino - - Carlos Eduardo Vitorino - - Andre Luiz dos Santos Oliveira - - Rogério Cassiano e outro - Vistos. Em razão dos termos do art. 1º, §2º, inciso I, da RESOLUÇÃO nº 2.173/2025-PGJ-CGMP, de 16 de outubro de 2025, fundamentado pelo Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULT... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 30.069,37

Autor

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Reu

SANCLER ZANIBONICPF

Advogados

Autor:

GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME· OAB SP 382756· CPF 418.***.***-84

Autor:

LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO· OAB SP 514715

Reu:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 30.069,37

Autor

SANCLER ZANIBONICPF

Reu

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Autor:

SANCLER ZANIBONI· CPF 286.***.***-07

Reu:

LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO· CPF 402.***.***-42

Reu:

GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME· OAB SP 382756· CPF 418.***.***-84

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANCLER ZANIBONICPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO· CPF 402.***.***-42

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANCLER ZANIBONICPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 30.069,37

Autor

SANCLER ZANIBONICPF

Reu

PEDRO LAUAND ASSUMPCAOCPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Reu:

GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME· OAB SP 382756· CPF 418.***.***-84

Reu:

LEONARDO EXPEDITO OLIVEIRA FACIO FERRO· OAB SP 514715

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 9.936,35

Autor

FERNANDO SIMOES ZUNTINICPF

Reu

RENATA TEIXEIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

SANCLER ZANIBONI· OAB SP 384521· CPF 160.***.***-11

Reu:

MARCELO GENTILE FACHINI· OAB SP 234890· CPF 285.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/10/2025)

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