SAND MINERACAO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 7.624,56

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 1.244.657,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.244.657,06

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

CIRO ROCHA SOARES· CPF 776.***.***-68

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366· CPF 064.***.***-78

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

FABRICIO CABRAL DE VASCONCELOS· CPF 985.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (30/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Autor:

BEATRIZ MORAIS DE SA RABELO CORREA

Autor:

CIRO ROCHA SOARES

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Último movimento: Recebidos os autos (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

Reu

ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDACNPJ

SILICA SAND MINERACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334

Autor:

FABRICIO CABRAL VASCONCELOS· OAB MG 83207

Autor:

CIRO ROCHA SOARES

Autor:

BEATRIZ MORAIS DE SA RABELO CORREA

+ outros advogados do autor

Reu:

BEATRIZ MORAIS DE SA RABELO CORREA

Reu:

CIRO ROCHA SOARES

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139

Reu:

RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA· OAB MG 112366

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Arrendamento RuralRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILICA SAND MINERACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Autor:

CIRO ROCHA SOARES· OAB BA 17309· CPF 776.***.***-68

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

CIRO ROCHA SOARES· OAB BA 17309· CPF 776.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2227304/MG (2025/0284365-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA ADVOGADOS: CIRO ROCHA SOARES - BA017309 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 MARCO TULIO PINTO DIAS - MG109139 AGRAVADO: SILICA SAND MINERACAO LTDA ADVOGADOS: WELINGTON LUZIA TEIXEIRA - MG047334 ALEXANDRE DIAS - MG083137 RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA - MG112366 FABRICIO CABRAL VASCONCELOS - MG083207 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para im... (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Arrendamento RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SILICA SAND MINERACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Autor:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Autor:

CIRO ROCHA SOARES· OAB BA 17309· CPF 776.***.***-68

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO TULIO PINTO DIAS· OAB MG 109139· CPF 013.***.***-17

Reu:

WELINGTON LUZIA TEIXEIRA· OAB MG 47334· CPF 401.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE DIAS· OAB MG 83137· CPF 024.***.***-61

Reu:

CIRO ROCHA SOARES· OAB BA 17309· CPF 776.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2227304/MG (2025/0284365-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: ATLANTICA MINAS MINERACAO LTDA ADVOGADOS: CIRO ROCHA SOARES - BA017309 LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 MARCO TULIO PINTO DIAS - MG109139 AGRAVADO: SILICA SAND MINERACAO LTDA ADVOGADOS: WELINGTON LUZIA TEIXEIRA - MG047334 ALEXANDRE DIAS - MG083137 RAFAEL VIEGAS VARGAS LIMA - MG112366 FABRICIO CABRAL VASCONCELOS - MG083207 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para im... (19/03/2026)

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