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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELICNPJ

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

LITORAL CALCADOS EIRELICNPJ

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELICNPJ

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB RJ 156093· CPF 116.***.***-70

TATIANA DE MELLO BIAR· OAB RJ 115512· CPF 082.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: COSTA DO SOL CALÇADOS EIRELI APELANTE: ENCANTO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: LITORAL CALÇADOS EIRELI APELANTE: PALÁCIO DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: MAIS ESPORTES CALÇADOS LTDA APELANTE: MOVENDO OS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SHOP DOS PÉS CALÇADOS EIRELI APELANTE: SPORT MANIA CALÇADOS EIRELI PASSO FELIZ CALÇADOS ADVOGADO: TATIANA DE MELLO BIAR OAB/RJ-115512 ADVOGADO: JULIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTI BONAZZA OAB/RJ-156093 APE... (03/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

COSTA DO SOL CALCADOS EIRELI

ENCANTO DOS PES CALCADOS EIRELI

LITORAL CALCADOS EIRELI

PALACIO DOS PES CALCADOS EIRELI

MAIS ESPORTES CALCADOS LTDA

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 75.753,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LITORAL CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 (24/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LITORAL CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 54.050,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (8ª Turma) GDCJPC/vvm/ RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017. GESTANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. TEMA Nº 497 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. INAPLICABILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 244, III. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. PROVIMENTO. 1. Considerando a possibilidade de a decisão recorrida contrariar entendimento pacífico desta Corte Superior, verifica-se a transcendência política, nos termos do artigo 89... (24/03/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 54.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (16/12/2025)

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—

TRT12- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração de EmpregadoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 54.050,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

Autor:

DR. CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO· OAB SC 50076· CPF 018.***.***-58

Autor:

DR. GILBERTO FELDMAN MORETTI· OAB SC 11039· CPF 837.***.***-53

Autor:

DR. GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Reu:

DRA. ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 27848· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/11/2023)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso de Revista

GestanteRecurso de Revista

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LITORAL COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Reu

TAIRINY AMBONI FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

DR. GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Autor:

DRA. ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 27848· CPF 006.***.***-28

Autor:

DR. CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO· OAB SC 50076· CPF 018.***.***-58

Autor:

DR. LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 53698

Autor:

DR. JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Reu:

DRA. ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 27848· CPF 006.***.***-28

Reu:

DR. CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO· OAB SC 50076· CPF 018.***.***-58

Reu:

DR. LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 53698

Reu:

DR. JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/12/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPPetição Cível

GestantePetição Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LITORAL COMERCIO DE CALCADOS LTDACPF

Reu

TAIRINY AMBONI FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

DR. GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Autor:

DRA. ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 27848· CPF 006.***.***-28

Autor:

DR. CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO· OAB SC 50076· CPF 018.***.***-58

Autor:

DR. LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 53698

Autor:

DR. JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. GUSTAVO SPILLERE MINOTTO· OAB SC 28774· CPF 044.***.***-46

Reu:

DRA. ROSIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 27848· CPF 006.***.***-28

Reu:

DR. CRISTINA SCHMIDT LOTTHAMMER MINOTTO· OAB SC 50076· CPF 018.***.***-58

Reu:

DR. LEIDIANE BORTOLIN RODRIGUES· OAB SC 53698

Reu:

DR. JAMILTO COLONETTI· OAB SC 16158· CPF 682.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (25/08/2025)

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