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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDER MARTINS LUCAS em 25/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SANDER MARTINS LUCASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Instância Superior (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IANE CRISTINE MARTINS DUARTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO PEREIRA VULCAO· OAB PA 26833· CPF 706.***.***-49

Autor:

LUCIANO NASCIMENTO DE SOUZA· OAB PA 13943· CPF 362.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GraveEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (cumpridos) (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 60.272,36

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MADEIREIRA PONTO ALTO LTDACNPJ

ALEX SANDER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Último movimento: Decisão interlocutória (27/04/2026)

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