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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSENILTON SANTANA AZEVEDOCPF

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAOCPF

JOSELICE DALVA VIEIRACPF

JOSE MANOEL DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAMILO SILVA SANTOS FILHO· OAB BA 45715· CPF 014.***.***-43

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Outros

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

NORMÉLIA SOUZA BRITO· OAB BA 24637

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRLENE LESSA DE JESUSCPF

JANAIR JOSE DOS SANTOS SANTANACPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

JOAO BATISTA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IRLENE LESSA DE JESUSCPF

JANAIR JOSE DOS SANTOS SANTANACPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

JOAO BATISTA SANTANACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSELICE DALVA VIEIRACPF

JOSELITA DE JESUS DA ANUNCIACAOCPF

JOSENILTON SANTANA AZEVEDOCPF

JAIR ALELUIA LEMOSCPF

JOELMA SANTOS SILVACPF

+ 5 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2024 (18/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARINALVA RODRIGUES BORGES LINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Outros

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARINALVA RODRIGUES BORGES LINSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE IRECE/BA

ANTONIO PEREIRA ALECRIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 08/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 232.672,51

Autor

PEDRO PAULO DOURADO DAS VIRGENSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

R$ 91.572,09

Autor

ADINOEL MOTTA MAIACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Outros

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

DENNIS NUNES· OAB BA 48728· CPF 006.***.***-89

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

RAFAELA FREITAS MATIAS· OAB BA 41369· CPF 016.***.***-01

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de ADINOEL MOTTA MAIA em 11/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

R$ 72.400,00

Autor

EDISON BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Edison Barbosa De Almeida Embargante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505795-78.2014.8.05.0080.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: EDISON BARBOSA DE ALMEIDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purifi... (24/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 72.400,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDISON BARBOSA DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 72.400,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

EDISON BARBOSA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 72.400,00

Autor

EDISON BARBOSA DE ALMEIDACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/06/2023 23:59. (01/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 72.400,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDISON BARBOSA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2014

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALMERINDA NEIDE DOURADO MOITINHOCPF

ALMERINDA NEIDE DOURADO MOITINHO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Outros

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/09/2023 23:59. (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.093.270,54

Autor

ESPOLIO DE ODEMARIO ALVES DE SOUZA

ODEMARIO ALVES FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 511,14

Autor

DJALMA MACHADO DE OLIVEIRACPF

DJALMA MACHADO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GLEIDSON MENDES SINESIO· OAB PB 25128· CPF 077.***.***-89

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Outros

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SANDERSON RODRIGUES AMORIM em 01/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 318.996,84

Autor

BENONI SABINO DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

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