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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARCONDES PEREIRA CONDECPF

MARCUS BRAGA DA COSTACPF

ROBSON SANTOS LIMACPF

SANDOVAL FERNANDES CUNHACPF

ALUISIO DE SOUSA PAIVACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Judicial Eletrônico - PJeApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS BRAGA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALCANTARA COSTA· OAB DF 81149· CPF 064.***.***-33

Autor:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Autor:

ALUISIO DE SOUSA PAIVA· OAB DF 55142· CPF 345.***.***-49

Autor:

LAURA REGINA GONCALVES BRAGA· OAB DF 14920· CPF 647.***.***-91

Autor:

JONATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707340-64.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: ARLETE MARIA PELICANO AUTOR: MARCUS BRAGA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID n° 265828729 o exequente MARCUS BRAGA DA COSTA apresenta petição de Cumprimento de sentença em face do DISTRITO FEDERAL. Contudo, analisando o feito, verifico que não há interesse na inauguração de um novo cumprimento de sentença, visto que já há requisitório expedido. Como sinalizado pelo próprio exequente, a certid... (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

15/06/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS BRAGA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ALCANTARA COSTA· OAB DF 81149· CPF 064.***.***-33

Autor:

ARLETE MARIA PELICANO· OAB DF 14787· CPF 120.***.***-30

Autor:

ALUISIO DE SOUSA PAIVA· OAB DF 55142· CPF 345.***.***-49

Autor:

LAURA REGINA GONCALVES BRAGA· OAB DF 14920· CPF 647.***.***-91

Autor:

JONATAS DA COSTA COELHO· OAB DF 21503· CPF 700.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Provisório (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDOVAL CANDIDO DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAICO

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

SANDOVAL CANDIDO DA CUNHACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Reu

SANDOVAL CANDIDO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO

Reu

SANDOVAL CANDIDO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801169-14.2022.8.20.5101. EXEQUENTE: SANDOVAL CANDIDO DA CUNHA EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAICO SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 27, caput, da Lei 12.153/2009 c/c art. 38, caput, da Lei 9.099/1995. Passo a decidir. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE S... (08/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 8.047,15

Autor

SANDOVAL CANDIDO DA CUNHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 4.029,83

Autor

SANDOVAL CANDIDO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 6.400,43

Autor

SANDOVAL CANDIDO DA CUNHACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAICOCNPJ

Outros

SAMARA MARIA BRITO DE ARAUJO· OAB RN 8104· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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