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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 2.030,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SANDRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Expedição de despacho. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 1.541,49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SANDRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB BA 52921· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA SANDRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Reu:

LUCIANA BOTELHO BRASIL· CPF 652.***.***-04

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Outros

LUCIANA DA MODA BOTELHO· OAB PA 15955

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 24.880,00

Autor

MARIA SANDRA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MATOS DA COSTA· OAB PA 21596· CPF 926.***.***-53

Autor:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Reu:

LUCIANA BOTELHO BRASIL· CPF 652.***.***-04

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/05/2022)

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