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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 155739· CPF 094.***.***-39

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283· CPF 056.***.***-35

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 093714· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 093714· CPF 024.***.***-07

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

MARCOS LUIZ EGG NUNES· OAB MG 115283· CPF 056.***.***-35

Autor:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA· CPF 094.***.***-39

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· OAB PA 019047· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA

Autor:

RAFAEL EGG NUNES

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Juntada de documento (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

CORONEL DIRETOR DE RECURSO HUMANOS DA PMMG

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 (07/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Transferência para reservaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS WERNECK MACIEL

Reu

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Autor:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Autor:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 155739· CPF 094.***.***-39

Autor:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· CPF 004.***.***-01

Autor:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL EGG NUNES· OAB MG 118395· CPF 059.***.***-98

Reu:

ANA CAROLINA DI GUSMAO ULIANA· CPF 014.***.***-33

Reu:

ALICE JOSIANE DOS SANTOS PEREIRA· OAB MG 155739· CPF 094.***.***-39

Reu:

RAUL YUSSEF CRUZ FRAIHA· CPF 004.***.***-01

Reu:

GUILHERME ZARDO DA ROCHA· OAB MG 93714· CPF 024.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS WERNECK MACIEL IMPETRADO: DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG - POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 05/11/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Prot... (06/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 64.312,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PAULA ANDRADE MARQUESCPF

Reu

EMILIO CASTELLAR MACEDO FOUREAUXCPF

MARIA LUCINDA MACEDO FOUREAUXCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES· OAB MG 200843

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Reu:

MARCLI MONICA COSTA SOUZA BALBINO

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA PAULA ANDRADE MARQUESCPF

Reu

MARIA LUCINDA MACEDO FOUREAUXCPF

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

EMILIO CASTELLAR MACEDO FOUREAUXCPF

Advogados

Autor:

ISABELA GOMIDES SAMARTINI FERNANDES· OAB MG 200843

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620

Reu:

MARCLI MONICA COSTA SOUZA BALBINO

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 97816

Reu:

RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI· OAB MG 81313

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA· OAB MS 16666· CPF 034.***.***-24

Autor:

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE· OAB MS 21688· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação de créditosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE SOUZA

ALZIRA ANGéLICA DOS SANTOS

ANA CAROLINA DE JESUS

ANA DE LIMA FREITAS SIMM

ANA KOSLIAK RUNTCPF

+ 188 outros

Reu

MARCOS MOREIRA (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) ORBRAM ORGANIZAçãO E BRAMBILLA LTDA)

ORBRAM ORGANIZAçãO E BRAMBILLA LTDA

Advogados

Autor:

MICHEL CHRISTIAN OLIVEIRA CALIXTO· OAB PR 80900

Autor:

GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR· OAB PR 17808· CPF 539.***.***-87

Autor:

ERIKA PAULA DE CAMPOS· OAB PR 17492· CPF 610.***.***-04

Autor:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Autor:

LUIZ MURILO KLEIN· OAB PR 8214

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL CHRISTIAN OLIVEIRA CALIXTO· OAB PR 80900

Reu:

GLEIDEL BARBOSA LEITE JUNIOR· OAB PR 17808· CPF 539.***.***-87

Reu:

ERIKA PAULA DE CAMPOS· OAB PR 17492· CPF 610.***.***-04

Reu:

NILCE NEIDE TEIXEIRA DE LIMA· OAB PR 23888· CPF 584.***.***-00

Reu:

LUIZ MURILO KLEIN· OAB PR 8214

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste da Lei 8.270/1991Cumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MAGECNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA HELOIZA GONCALVES· OAB RJ 149023· CPF 852.***.***-04

Autor:

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 171564· CPF 102.***.***-57

Reu:

FATIMA HELOIZA GONCALVES· OAB RJ 149023· CPF 852.***.***-04

Reu:

VINICIUS CARBALLO DE SOUZA RIBEIRO· OAB RJ 171564· CPF 102.***.***-57

Último movimento: Remessa (cumpridos) (28/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 24.360,24

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

THIAGO CRESTANI DAMIAN· OAB RS 078975· CPF 008.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 24.360,24

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Reu:

HUDSON JOSE RIBEIRO· OAB SP 150060· CPF 202.***.***-60

Reu:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (13/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 24.360,24

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOSCPF

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (17/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 3.093,70

Autor

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DOS AMIGOS DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

DARCI DOS SANTOSCPF

Outros

PATRICIA MULLER· OAB SC 018295· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

SERGIO DREHMER

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 59486· CPF 940.***.***-68

Autor:

EDUARDO FIEGENBAUM· OAB SC 16592· CPF 848.***.***-00

Autor:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 059486· CPF 940.***.***-68

Autor:

EDUARDO FIEGENBAUM· OAB SC 016592· CPF 848.***.***-00

Reu:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 59486· CPF 940.***.***-68

Reu:

EDUARDO FIEGENBAUM· OAB SC 16592· CPF 848.***.***-00

Reu:

RODRIGO PEREIRA FORTES· OAB RS 059486· CPF 940.***.***-68

Reu:

EDUARDO FIEGENBAUM· OAB SC 016592· CPF 848.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001371-92.2021.8.24.0046/SC RELATOR: Marcelo Fidalgo Neves RÉU: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CONEXAO ADVOGADO(A): RODRIGO PEREIRA FORTES (OAB RS059486) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 256 - 23/06/2026 - APELAÇÃO (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAMELA CAMILA FEDERIZI· OAB SP 412265· CPF 015.***.***-45

Autor:

VALERIA FERREIRA RISTER· OAB SP 360491· CPF 010.***.***-14

Autor:

MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO· OAB SP 427559· CPF 400.***.***-85

Autor:

NATALIA ABELARDO DOS SANTOS RUIVO· OAB SP 326303· CPF 326.***.***-70

Autor:

HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO· OAB SP 131395· CPF 078.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THALITA RAFAELA G. PEIXOTO· OAB MS 19926· CPF 023.***.***-80

Reu:

THALITA RAFAELA G. PEIXOTO· OAB MS 19926· CPF 023.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: THALITA RAFAELA GONCALVES PEIXOTO - MS19926 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o... (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THALITA RAFAELA G. PEIXOTO· OAB MS 19926· CPF 023.***.***-80

Reu:

THALITA RAFAELA G. PEIXOTO· OAB MS 19926· CPF 023.***.***-80

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