SANDRA APARECIDA REIS BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 11.984,43

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 11.984,43

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA BATISTA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão d... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA BATISTA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários no site do TJMS (http://www.tjms.jus.br),aba "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT" e inserir os dados que forem solicitados, visto ser requisito para a conclusão do cadastro e emissão d... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 19.519,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 19.519,20

Autor

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 16.903,96

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 14.249,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.500,21

Autor

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 44.354,28

Autor

ANDREIA DA SILVA ALVESCPF

ROSINEIDE FRANCISCA DA SILVACPF

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

WAGNER BONFIM FERNANDESCPF

LEIDIANE JANQDREYCPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE IVINHEMA

Reu

MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SULCNPJ

ANDREIA DA SILVA ALVESCPF

ROSINEIDE FRANCISCA DA SILVACPF

SANDRA APARECIDA BATISTACPF

WAGNER BONFIM FERNANDESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

BRUNA CAMPELO AUGUSTINHO· OAB MS 23392· CPF 054.***.***-35

Reu:

MARCELOS ANTONIO ARISI· OAB MS 6066· CPF 640.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/12/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 25.503,63

Autor

SANDRA DOS REIS BATISTACPF

Reu

ORTOMEDIC CENTERCNPJ

MG BIO ODONTO LTDACNPJ

TAYRONE RABELO DE SOUZACPF

MARÇAL FERNANDES MARTINS DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS· OAB GO 69524

Reu:

SEMI SLEIMAN GIDRAO NETO· OAB GO 44643

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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