Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MOREIRA & RUFFO'S LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTOCPF

RENATA PATRICIA LIMA JERONYMO MOREIRA PINTOCPF

ADRIANA ZACCARA VIEIRA BARROS MANGUEIRACPF

OZAES BARROS MANGUEIRA FILHOCPF

PAULO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTOCPF

RENATA PATRICIA LIMA JERONYMO MOREIRA PINTOCPF

ADRIANA ZACCARA VIEIRA BARROS MANGUEIRACPF

OZAES BARROS MANGUEIRA FILHOCPF

PAULO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRACPF

+ 20 outros

Reu

MOREIRA ENGENHARIA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO

Reu:

FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO· OAB DF 20800· CPF 032.***.***-59

Reu:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/11/2020)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Reu

FRANCISCO SALES MOREIRA PINTO,

Advogados

Autor:

GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO· OAB PB 12548· CPF 012.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE MONTEIRO LEAL· OAB PB 11804· CPF 010.***.***-76

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

03/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARALCPF

Reu

MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Petição (Contraminuta) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARALCPF

Reu

MOREIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Advogados

Autor:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Autor:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Reu:

CECILIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO· OAB PB 11050· CPF 009.***.***-93

Reu:

GUSTAVO CABRAL DE MOURA· OAB PB 17681· CPF 007.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008063-27.2006.8.15.2001. AUTOR: FRANCISCO DE SALES MOREIRA PINTO, RENATA PATRICIA LIMA JERONYMO MOREIRA PINTO, ADRIANA ZACCARA VIEIRA BARROS MANGUEIRA, OZAES BARROS MANGUEIRA FILHO, PAULO ROBERTO GOMES DE SIQUEIRA, MARIA NEUMA DE LACERDA SIQUEIRA, DORIS SANDRA BARROS MANGUEIRA CAVALCANTI, ADRIANA KARLA CORREIA DE OLIVEIRA, GUILHERME MARCONI GOMES DE BRITO, GEISA MARIA BARBOSA CHAVES DE BRITO, EUGENIA MARIA CARNEIRO DE CARVALHO,... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA HELENA CAVALCANTI BARROSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO JARDIMCNPJ

ADALBERTO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

MANOEL GABRIEL NETO· OAB PE 16596· CPF 342.***.***-00

Outros

SHIRLANE DA SILVA GOMES· OAB PE 18119· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal