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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

ANA PAULA DAS NEVES PEREIRA

ANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA

ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS LIMACPF

CAMILA SANTOS DOS SANTOS

+ 32 outros

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHOAdvogado(s): MICHEL SOARES REIS (OAB:BA14620) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 19 de maio de 2026. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - APELAÇÃO CÍVEL n. 8002486-90.2024.8.05.0250APELANTE: ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA e outros (35)Advogado(s):... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO DOS SANTOS SILVA

ANA PAULA DAS NEVES PEREIRA

ANGELA DE OLIVEIRA DA SILVA

ANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS LIMACPF

CAMILA SANTOS DOS SANTOS

+ 32 outros

Reu

MICHEL SOARES REISCPF

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Advogados

Autor:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIO ANTONIO DOS SANTOS SANTOS· OAB BA 45023· CPF 795.***.***-00

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHOCPF

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVACPF

SAULO VELOSO SILVACPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Autor:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO· OAB BA 19878· CPF 804.***.***-00

Reu:

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA· OAB BA 15462· CPF 888.***.***-91

Reu:

SAULO VELOSO SILVA· OAB BA 15028· CPF 886.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOURA FERNANDES FILHO· OAB BA 19878· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SANDRA DOS SANTOS PEREIRACPF

SANDRA DOS SANTOS PEREIRA

Outros

CARLOS RENATO NASCIMENTO DAS NEVES· OAB PA 17910· CPF 595.***.***-15

NATALY DE SOUSA PIRES· OAB PA 25871· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA

Advogados

Autor:

NATALINO FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 15136· CPF 034.***.***-68

Autor:

ANDREA SOARES DA CONCEICAO· OAB RJ 135895· CPF 023.***.***-69

Autor:

MICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB RJ 175340· CPF 129.***.***-38

Reu:

NATALINO FERREIRA DE ABREU· OAB RJ 15136· CPF 034.***.***-68

Reu:

ANDREA SOARES DA CONCEICAO· OAB RJ 135895· CPF 023.***.***-69

Reu:

MICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA· OAB RJ 175340· CPF 129.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0812191-46.2022.8.19.0203. AUTOR: SANDRA DOS SANTOS PEREIRA RÉU: CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA Certifico que a apelação é tempestiva e que o preparo foi recolhido corretamente. Ao apelado. RIO DE JANEIRO, 8 de maio de 2026. FLAVIA FRANCO CAETANO DE CAMPOS Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP:... (11/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2002

Distribuição

15/08/2002

Valor

R$ 20.364,00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Preparo/DeserçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2002

Distribuição

15/08/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.561,85

Autor

SANDRA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

SUELEN LISBOA ANDRADE

SUELEN LISBOA ANDRADECPF

Último movimento: Juntada de certidão (17/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

SUELEN LISBOA ANDRADECPF

Último movimento: Documento (Certidão) (17/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (31/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

JOYCE CASTRO FERREIRA· OAB SP 261661· CPF 325.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joyce Castro Ferreira (OAB 261661/SP) Processo 1019691-09.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sandra dos Santos Pereira - Vistos. Ciência às partes da certidão retro. Para a satisfação do julgado, a parte interessada deverá proceder na forma do Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 1789/17, com a instauração de incidente próprio de cumprimento de sentença. Para este, arquivem-se ime... (23/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON SEGURA DELPINO· OAB SP 336048· CPF 381.***.***-93

Reu:

NATAN TERTULIANO ROSSI· OAB SP 367484· CPF 389.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Outros

AMANDA RODRIGUES DELPINO· OAB SP 508854· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Juntada de Ofício (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON SEGURA DELPINO· OAB SP 336048· CPF 381.***.***-93

Autor:

AMANDA RODRIGUES DELPINO· OAB SP 508854· CPF 469.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSIKA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SEGURA DELPINO· OAB SP 336048· CPF 381.***.***-93

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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