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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 5.334,11

Autor

CLAUDETE GONCALVES

Reu

JOSE ROGERIO RODRIGUES

SANDRA FARIAS

Advogados

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Autor:

MARIANA VICENTE RIVA ALCURE· OAB ES 16788· CPF 103.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, a fim de integrar a sentença de fls. 431/441, passando a constar no dispositivo que a declaração de domínio do imóvel abrange aquele descrito no memorial descritivo de fls. 132, correspondente às matrículas n. 5.195 e 5.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca d... (20/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 103.775,69

Autor

SANDRA FARIAS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

DANIELLE MARQUES MENDES· OAB MA 16679· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 103.775,69

Autor

SANDRA FARIAS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

DANIELLE MARQUES MENDES· OAB MA 16679· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FARIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

DANIELLE MARQUES MENDES· OAB MA 16679· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Definitivo (23/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA FARIAS PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

DANIELLE MARQUES MENDES· OAB MA 16679· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0845196-45.2016.8.10.0001. AUTOR: EXEQUENTE: SANDRA FARIAS PINTO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR - MA8224-A, LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A, DANIELLE MARQUES MENDES - MA16679 RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO Despacho: Intimação - Vistos, etc. Tendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça conforme certidão de ID n° 87596948 determino a intimação das partes para... (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SANDRA FARIAS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Autor:

ABRAAO DA SILVA SILVA· CPF 618.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SANDRA FARIAS PINTOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA· OAB MA 11846· CPF 968.***.***-53

Autor:

NICOMEDES OLIMPIO JANSEN JUNIOR· OAB MA 8224· CPF 940.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/06/2023)

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