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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 5.334,11

Autor

CLAUDETE GONCALVES

Reu

JOSE ROGERIO RODRIGUES

SANDRA FARIAS

Advogados

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Autor:

MARIANA VICENTE RIVA ALCURE· OAB ES 16788· CPF 103.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, a fim de integrar a sentença de fls. 431/441, passando a constar no dispositivo que a declaração de domínio do imóvel abrange aquele descrito no memorial descritivo de fls. 132, correspondente às matrículas n. 5.195 e 5.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca d... (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 13.680,00

Autor

SANDRA MARINS MELLOCPF

JULIO CESAR MARINS MOTTACPF

Reu

MELCBARB DIVERSOES ELETRONICAS LTDACNPJ

PARTAGE ADMINISTRACAO DE SHOPPING CENTER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO· OAB RJ 93664· CPF 016.***.***-17

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Último movimento: Expedição de Ofício. (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARINS MELLOCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Autor:

DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Reu:

DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0817599-33.2022.8.19.0004. AUTOR: SANDRA MARINS MELLO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diante da hipótese apresentada, de improvável obtenção de transação entre as partes, impõe-se o saneamento do feito. Não há preliminares a serem analisadas. As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse jurídico para o julgamento da lide. Portanto, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Intimadas as pa... (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MARINS MOTTACPF

SANDRA MARINS MELLOCPF

Advogados

Autor:

SARITA MONTEIRO LOPES· OAB RJ 132514· CPF 088.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008573-79.2024.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: SANDRA MARINS MELLO (Pais) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) AUTOR: JULIO CESAR MARINS MOTTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão de Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Sem prejuí... (06/04/2026)

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