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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 160.326,42

Autor

POSTO GAMELEIRA CINCO LTDACNPJ

Reu

MARCK SANDRE FARIAS MOREIRACPF

LUCILENE FARIAS LIMA MOREIRACPF

OTAVIO JOSE MOREIRACPF

MARCIO WENDEL FARIAS MOREIRACPF

MARIA APARECIDA FARIAS BRITO MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Autor:

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS· OAB BA 27021· CPF 010.***.***-83

Reu:

FABIO PINHEIRO MATUTINO· OAB SP 227249· CPF 259.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 160.326,42

Autor

POSTO GAMELEIRA CINCO LTDACNPJ

Reu

MARCK SANDRE FARIAS MOREIRACPF

MARCIO WENDEL FARIAS MOREIRACPF

LUCILENE FARIAS LIMA MOREIRACPF

OTAVIO JOSE MOREIRACPF

MARIA APARECIDA FARIAS BRITO MOREIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Autor:

KLEUBER REIS CARREIRO DE MEDEIROS· OAB BA 27021· CPF 010.***.***-83

Reu:

FABIO PINHEIRO MATUTINO· OAB SP 227249· CPF 259.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/02/2026 (11/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2004

Distribuição

01/10/2004

Valor

R$ 106.152,43

Autor

POSTO GAMELEIRA CINCO LTDACNPJ

Reu

MEIRE SANDRA FARIAS MOREIRACPF

MARCELO FARIAS MOREIRACPF

MARIA APARECIDA FARIAS BRITO MOREIRACPF

OTAVIO JOSE MOREIRACPF

LUCILENE FARIAS LIMA MOREIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO BACCIN DA SILVA· OAB BA 763· CPF 642.***.***-68

Autor:

ANTONIO JORGE GASPAR SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 34817· CPF 891.***.***-00

Reu:

SIMONE DA SILVA PINHEIRO· OAB SP 212668· CPF 925.***.***-49

Reu:

MARCUS TALVANY SANTOS MARINHO· OAB BA 20057· CPF 959.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Posto Gameleira Cinco Ltda Advogado: Cristiano Baccin Da Silva (OAB:BA763-B) Advogado: Antonio Jorge Gaspar Santos Cerqueira (OAB:BA34817) Executado: Edigard Manoel Pereira Executado: Creuza Batista Pereira Executado: Edgar Marcio Batista Pereira Executado: Edmarcos Batista Pereira Executado: Marcio Wendel Farias Moreira Executado: Lucilene Farias Lima Moreira Executado: Otavio Jose Moreira Executado: Maria Aparecida Farias Brito... (03/12/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2010

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 5.334,11

Autor

CLAUDETE GONCALVES

Reu

JOSE ROGERIO RODRIGUES

SANDRA FARIAS

Advogados

Autor:

DANIEL SALUME SILVA· OAB ES 20645· CPF 107.***.***-40

Autor:

MARIANA VICENTE RIVA ALCURE· OAB ES 16788· CPF 103.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI ALMEIDA DOS SANTOS

Reu

SILVIA SILVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Autor:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

EDSON TAVARES CALIXTO· OAB MS 10681· CPF 833.***.***-59

Reu:

FILIPE ALEXANDRE BLOCH· OAB MS 22328· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho, com fundamento no art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, para sanar a omissão apontada, a fim de integrar a sentença de fls. 431/441, passando a constar no dispositivo que a declaração de domínio do imóvel abrange aquele descrito no memorial descritivo de fls. 132, correspondente às matrículas n. 5.195 e 5.196 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca d... (20/03/2026)

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