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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

12/06/2014

Valor

R$ 311.000,00

Autor

SANDRA MARA ALVESCPF

ELIZANDRO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRACNPJ

CARLOS JEOVANI YORACPF

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RODRIGO JUCHEM MACHADO LEAL· OAB SC 020705· CPF 005.***.***-71

ERIAL LOPES DE HARO SILVA· OAB SC 021167· CPF 003.***.***-60

VANESSA VIEIRA LISBOA· OAB SC 028360

PAULO GILBERTO ZANDAVALLI WINCKLER· OAB SC 011668· CPF 441.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA DE JESUSCPF

ROSANI BARONI MOROCPF

PATRICIA FERNANDES DA SILVACPF

GENI ALVESCPF

DEBORA DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI· OAB SC 016109· CPF 024.***.***-81

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT· OAB SC 013329· CPF 944.***.***-15

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS) (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSELI APARECIDA DE JESUSCPF

CRISTIANO IPOLITOCPF

MARCOS ANTONIO IPOLITOCPF

ALMERINDA SALETE FREDERIZZICPF

ANA MARIA SALETE IPOLITOCPF

+ 13 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI· OAB SC 016109· CPF 024.***.***-81

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CAROLINA BARTH DOS SANTOS DA SILVEIRA· OAB SC 049919· CPF 033.***.***-88

Reu:

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA· OAB SC 043964· CPF 062.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (01/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ELISABETH MARIA OLIVEIRA MELO

FRANCISCO CLAUDIOMAR CARNEIROCPF

WANDA DE ANDRADE CAMARACPF

SANDRA MARA BRASIL SOARES CAVALCANTECPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (10/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO OLIVEIRA GURGELCPF

MARIA JAQUELINE BRAGA BEZERRACPF

MYLZA CARVALHO ROSADO DE OLIVEIRACPF

SANDRA MAIA DE QUEIROGACPF

SANDRA MARA BRASIL SOARES CAVALCANTECPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS CARNEIRO MONTENEGRO· OAB CE 44313· CPF 034.***.***-30

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 198699131 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (28/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/07/2026)

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