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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2008

Distribuição

27/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON CORREIACPF

CLEBER APARECIDO ANTONIO

WILLIAN BRUNO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS· CPF 298.***.***-82

Reu:

THIAGO AUGUSTO STANKEVICIUS· CPF 298.***.***-82

Reu:

ENIO NASCIMENTO ARAUJO· CPF 049.***.***-57

Reu:

BENEDITO DOS SANTOS· CPF 942.***.***-49

Outros

LAÉRCIO FERREIRA· OAB SP 065397

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO· OAB SP 435531· CPF 444.***.***-79

Último movimento: Juntada de Ofício (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

HEITOR GOMES DE ALENCAR

Advogados

Reu:

JOSE MAURO DE CASTRO· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX AGUIAR DE CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX AGUIAR DE CARVALHO

Reu

COLENDA 9 CAMARA DO 5 GRUPO DA SECAO CRIMINAL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/07/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

27/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON CORREIA

ALEXANDRE BISPO DA SILVA

ROBERT REGIS BRENAND DA SILVA

HEITOR GOMES DE ALENCAR

CLEBER APARECIDO ANTONIO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a mulherDecorrente de Violência DomésticaLesões Corporais+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE-FEIJO-AC

Reu

EUDMAR NUNES BASTOS MICHALCZUKCPF

Advogados

Reu:

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA· OAB CE 27714· CPF 035.***.***-04

Reu:

SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB AC 3070· CPF 649.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Importunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

EUDMAR NUNES BASTOS MICHALCZUKCPF

Advogados

Reu:

SILMER CAVALCANTE DO NASCIMENTO· OAB AC 3070· CPF 649.***.***-53

Reu:

TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB RO 9006· CPF 015.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MACARIA BEZERRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR· OAB RN 3945· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0403484-74.2010.8.20.0001 - USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Macaria Beserra Fernandes POLO PASSIVO: Município de Natal DECISÃO - COM EFEITO DE MANDADO. Evidenciada a necessidade de produção de prova oral, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, nos termos do art. 357, inciso V, do Código de Processo Civi... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MACARIA BEZERRA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

JESULEI DIAS DA CUNHA JÚNIOR· OAB RN 3945· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 24.005,39

Autor

MARIA SANDRA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS· OAB BA 74574

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 24.005,39

Autor

MARIA SANDRA BARBOSA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS· OAB BA 74574· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2025)

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