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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requisição de Registro de NascimentoRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

SANDRA NUNES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

SANDRA NUNES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Reu:

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS· OAB BA 55009· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8187801-65.2024.8.05.0001. APELANTE: SANDRA NUNES DOS SANTOS Parte Passiva: APELADO: ESTADO DA BAHIA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Alessandra Gonçalves Paim Bonanza) Conteúdo da decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Servidores Ativos, Regime Previdenciário] Parte Ativa: DEFIRO os benefícios da gratuidade da justi... (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 15.482,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SANDRA NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427· CPF 052.***.***-23

Outros

PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 112737· CPF 066.***.***-52

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37 (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 15.482,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

SANDRA NUNES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARACANA

Reu

RIAN NUNES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

HUGO EDNALDO BRITO DOS SANTOS· OAB PA 28809· CPF 031.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/10/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ODAIR JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JUAREZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB PR 35447· CPF 754.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EMERSON FAUSTO FESTACPF

REGINALDO RIBEIRO DA SILVACPF

FABIANO DE AMORIMCPF

Advogados

Reu:

AILSON PEDRO CARPINÉ· OAB PR 34962· CPF 670.***.***-15

Reu:

FABIANA DOS REIS VIEIRA CARVALHO· OAB PR 55808· CPF 042.***.***-50

Outros

JAMILLE BERNARDES DA SILVEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PR 81801

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/11/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NUNES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA BATISTA RIBEIRO· OAB RJ 135244· CPF 073.***.***-44

Reu:

SIMONE DA SILVA BATISTA RIBEIRO· OAB RJ 135244· CPF 073.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003287-23.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOS AUTOR: SANDRA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SIMONE DA SILVA BATISTA RIBEIRO (OAB RJ135244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 27/02/2026 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 102 - 26/02/2026 - Determinada a intimação (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA NUNES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SIMONE DA SILVA BATISTA RIBEIRO· OAB RJ 135244· CPF 073.***.***-44

Reu:

SIMONE DA SILVA BATISTA RIBEIRO· OAB RJ 135244· CPF 073.***.***-44

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANDRA NUNES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA· OAB PE 42439· CPF 096.***.***-71

Autor:

CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI· OAB PE 35824· CPF 083.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001495-31.2025.4.05.8309. AUTOR: MARIA SANDRA NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CLAUDIO CALABRIA FIGUEIREDO CAVALCANTI - PE35824, JOSE CARLOS DE LAVOR OLIVEIRA - PE42439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - EXTINÇÃO POR FALTA DE EMENDA À INICIAL Tendo em vista que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelos arts. 319 e 320 do CPC/2015 e, não tendo a parte autora a emendado no prazo assi... (01/09/2025)

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