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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2008

Distribuição

07/03/2008

Valor

R$ 114.300,00

Autor

LENO CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRACPF

Reu

SANDRA TORRESCPF

MARIA SHIRLEY DE SOUZA TORRESCPF

KHEDMA CARLA BOTELHO DAMASCENOCPF

SANDRA TORRES - MECNPJ

Outros

FRANCISCO CLAUDIO MEDEIROS JUNIOR· OAB RN 12623· CPF 316.***.***-49

PEDRO LUIZ VIANA LOPES· OAB RN 5114· CPF 008.***.***-76

XIANKEYLA GOMES CRUZ GOERSCH GUEDES· OAB RN 5795· CPF 012.***.***-73

RICARDO ANGELO DA SILVA· OAB RN 8535· CPF 626.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO ANGELO DA SILVA em 19/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NUSIA ROGERIA DA SILVACPF

Reu

SANDRA TORRESCPF

Outros

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

SANDRO DA SILVA NOBREGA· OAB RN 7225· CPF 311.***.***-44

VALDERICE NOBREGA DA SILVA· OAB RN 2746· CPF 512.***.***-72

TERTIUS CESAR MOURA REBELO· OAB RN 4636· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

15/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETOCPF

SANDRO DA SILVA NOBREGACPF

VALDERICE NOBREGA DA SILVACPF

Reu

TERTIUS CESAR MOURA REBELOCPF

Advogados

Autor:

VALDERICE NOBREGA DA SILVA· OAB RN 2746· CPF 512.***.***-72

Autor:

SANDRO DA SILVA NOBREGA· OAB RN 7225· CPF 311.***.***-44

Autor:

ARSENIO CELESTINO PIMENTEL NETO· OAB RN 4956· CPF 021.***.***-60

Reu:

TERTIUS CESAR MOURA REBELO· OAB RN 4636· CPF 030.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015131-44.2004.8.20.0001. Autora: NUSIA ROGERIA DA SILVA Parte Ré: SANDRA TORRES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em fase de arbitramento, no qual a parte executada, ante a insuficiência de documentos juntados pela parte exequente, requereu... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA TORRESCPF

MARIA SHIRLEY DE SOUZA TORRESCPF

Reu

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

GUILHERME PALACIO CAMINHOES LTDA - MECNPJ

ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Autor:

DÉBORA PONTES DA SILVA CERSÓSIMO BATISTA· OAB RN 13471· CPF 736.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

ADRIANA PATAH· OAB SP 90796· CPF 119.***.***-47

Reu:

FERNANDA HERRERA ROSS· OAB SP 206719· CPF 292.***.***-95

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

NEUTEL ANDRADE LIMA NETO· CPF 388.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO HENRIQUE DA SILVA

Reu

LEONARDO MARTINS WYKROTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Autor:

DÉBORA PONTES DA SILVA CERSÓSIMO BATISTA· OAB RN 13471· CPF 736.***.***-87

Autor:

FERNANDA HERRERA ROSS· OAB SP 206719· CPF 292.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS· OAB RN 2469· CPF 060.***.***-01

Reu:

DÉBORA PONTES DA SILVA CERSÓSIMO BATISTA· OAB RN 13471· CPF 736.***.***-87

Reu:

FERNANDA HERRERA ROSS· OAB SP 206719· CPF 292.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: MARIA SHIRLEY DE SOUZA TORRES e outros Executado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. e outros DESPACHO Diante do requerimento feito ao ID 182014331, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0857129-71.2016.8.20.5001 intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentação con... (10/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SANDRA TORRESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MARTINS WYKROTA· OAB MG 87995· CPF 033.***.***-94

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 18.900,00

Autor

JOAO FERNANDO DE ABREU MENESCALCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

B2X CARE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.CPF

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/11/2008

Distribuição

11/11/2008

Valor

R$ 16.600,00

Autor

EVERARDO DAVI DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Advogados

Autor:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO· OAB CE 24196· CPF 053.***.***-82

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Reu:

MILENA SILVA FALCAO· OAB CE 12281· CPF 472.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2006

Distribuição

19/07/2006

Valor

R$ 400,00

Autor

DANIELA TAVARES ALVES

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Outros

GUSTAVO FERREIRA MAGALHAES SOLON· OAB CE 26505· CPF 024.***.***-01

JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ· OAB CE 15672· CPF 804.***.***-04

ANA PAULA PORFIRIO BARBOSA· OAB CE 26855· CPF 643.***.***-87

SERGIO ELLERY SANTOS GIRAO· OAB CE 15154· CPF 756.***.***-53

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2003

Distribuição

11/08/2003

Valor

R$ 44.875,54

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

R RODRIGUES REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 683,60

Autor

MUNICIPIO DE PIRES FERREIRACNPJ

Reu

SEBASTIAO LIRA PASSOSCPF

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

JOAO JOSE MORORO DE SA GONZAGA MOREIRA· OAB CE 17949· CPF 823.***.***-53

JOSE MARQUES JUNIOR· OAB CE 17257· CPF 845.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 12.886,86

Autor

GUSTAVO CESAR MACHADO CABRALCPF

Reu

CALCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDACNPJ

Outros

ERICA TORRES PASSOS· OAB CE 17042· CPF 838.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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