Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Planos de saúdeRecurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 37.609,10

Autor

AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSACPF

Reu

EXHIMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE EXPOSITORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA· OAB DF 26013· CPF 001.***.***-62

Reu:

SANDRA REGINA DE MORAES· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DE NAZARETH ENNSERCPF

LUIS HENRIQUE ENNSERCPF

CAROL BEATRIZ ENNSERCPF

KARIN MARIE ENNSERCPF

LUISA HELENA ENNSERCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON LESSA DO NASCIMENTO· OAB RJ 75710· CPF 851.***.***-53

Autor:

DANIELE RAMOS VENEZIA· OAB RJ 99942· CPF 028.***.***-77

Autor:

SANDRA REGINA DE MORAES· OAB SP 188217· CPF 057.***.***-81

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

MARCIO PUGLIESI· OAB SP 192781

Último movimento: Conclusão (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 31.130,55

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MODENA PEGORETTI· OAB SP 258285· CPF 327.***.***-40

Autor:

SANDRA REGINA DE MORAES· OAB SP 188217· CPF 057.***.***-81

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sem registro na ANVISAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Autor:

ROBERTA MODENA PEGORETTI· OAB SP 258285· CPF 327.***.***-40

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

ROBERTA MODENA PEGORETTI· OAB SP 258285· CPF 327.***.***-40

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 31.130,55

Autor

HEITOR LUCCAS OLIVEIRA SILVACPF

LUANA DE OLIVEIRA PAULA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO),

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA DE MORAES· OAB SP 188217· CPF 057.***.***-81

Outros

ROBERTA MODENA PEGORETTI· OAB SP 258285· CPF 327.***.***-40

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 31.130,55

Autor

Em segredo de justiça

LUANA DE OLIVEIRA PAULA SILVACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ROBERTA MODENA PEGORETTI· OAB SP 258285· CPF 327.***.***-40

Autor:

SANDRA REGINA DE MORAES· OAB SP 188217· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

17/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA JR-EIRELI-EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEGUERDITCHIAN BONINI· OAB SP 153289· CPF 263.***.***-17

Autor:

YARA RIBEIRO BETTI GONFIANTINI· OAB SP 214672· CPF 217.***.***-46

Outros

NEI COMIS GARCIA· OAB RS 73448· CPF 496.***.***-20

LEANDRO FADEL DE MEIRA· OAB PR 63936· CPF 045.***.***-17

ORONTES PEDRO ANTUNES MARIANI· OAB RS 76364· CPF 012.***.***-17

ANA CAROLINA POLINÁRIO· OAB SP 402291· CPF 396.***.***-04

LUIS FILIPE BIGI· OAB SP 396791· CPF 218.***.***-31

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 11.344,64

Autor

CONDOMINIO JUQUEHY-Y-ASSUCNPJ

Reu

LUISA HELENA ENNSERCPF

Advogados

Autor:

ARTUR HENRIQUE LELLIS PETRI· OAB SP 304552· CPF 343.***.***-73

Reu:

MARCIO PUGLIESI· OAB SP 192781· CPF 332.***.***-20

Reu:

SANDRA REGINA DE MORAES· OAB SP 188217· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 53.523,85

Autor

WHALACY SOUZA BARBALHOCPF

Reu

FABIO DONIZETI BERTICPF

Outros

SANDRA REGINA DE MORAES· OAB SP 188217· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IRACEMA AMICUCI ALVAREZCPF

MICHELY MORAES DE SOUZACPF

Reu

ROUDINEY ROBERTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VALDEMAR ALVES DOS REIS JUNIOR· OAB SP 226299· CPF 258.***.***-48

Autor:

SIMONE MARIA DE MORAES· OAB SP 350900· CPF 217.***.***-01

Autor:

MANOEL NELIO BEZERRA· OAB SP 83183· CPF 056.***.***-20

Autor:

SANDRA REGINA DE MORAES· OAB SP 188217· CPF 057.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL TERRAS DA ESTANCIACNPJ

Reu

SEBASTIAO ALEXANDRE FILHOCPF

SANDRA REGINA DE MORAES ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

TALITA DE FÁTIMA RIBEIRO GHIZO· OAB SP 277549· CPF 219.***.***-67

Autor:

TANELI APARECIDA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 355897· CPF 253.***.***-56

Autor:

MARIZA BATISTA DE SOUZA· OAB SP 529308· CPF 462.***.***-57

Autor:

JULIANA LEMKE PESSOA CORREIA· CPF 412.***.***-66

Autor:

TÂNIA CERQUEIRA JORGE· OAB SP 278860· CPF 325.***.***-01

Reu:

ALEXSANDRO BATISTA· OAB SP 228519· CPF 256.***.***-99

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (15/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal