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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 73.372,00

Autor

JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTOCPF

NEUZA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

GILEARD DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JOSIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JOSIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/ACNPJ

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BERNARDELLI BARBOSA· OAB RJ 153406· CPF 080.***.***-40

Reu:

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA· OAB CE 013463· CPF 473.***.***-20

Outros

EDUARDO BERNARDELLI BARBOSA· OAB RJ 112335

IGOR RABELO MAGALHÃES· OAB CE 041183

Último movimento: Conclusão (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/ACNPJ

Reu

JOSIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

JOSIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

KATIA REGINA DO NASCIMENTO SANTOSCPF

NEUZA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

GILEARD DE OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

NEUSA MARIA DE OLIVEIRA

GILEARD DE OLIVEIRA NASCIMENTO

JOSIMAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO

JOSIAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO

+ 2 outros

Reu

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN

LIV - LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 27.500,00

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TONIOL DE MACEDO· OAB DF 61227· CPF 055.***.***-46

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA SALES· OAB DF 60707· CPF 390.***.***-09

Autor:

GUILHERME TONIOL DE MACEDO· OAB DF 61227· CPF 055.***.***-46

Último movimento: Definitivo (28/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauPetição Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 27.796,75

Autor

DAVI TOMAZ DO CARMOCPF

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB GO 152305

JHIMMY WILKER TERENCIO SANTOS· OAB GO 33858· CPF 024.***.***-39

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

SILVANA LOPES DA SILVACPF

Reu

DIEGO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Juntada de tipo de documento (22/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA· OAB RJ 141626· CPF 052.***.***-78

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

PERLA COSENTINO DA SILVA E SILVEIRA· OAB RJ 141626· CPF 052.***.***-78

Reu:

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Reajuste SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AJUPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Autor:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MÁRIO CÉSAR VASCONCELOS FREIRE DE CARVALHO· OAB SE 2725· CPF 883.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 50.858,88

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Autor:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5097397-62.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANDRA REGINA DO NASCIMENTO (Sucessor) ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da presente execução, até o efetivo pagamento do requisitório expedido. Oportunamente, retornem conclusos para aferir o cumprimento da obrigação. Publique-se. Intimem-se. (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA· OAB RJ 140602· CPF 013.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093210-45.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: SANDRA REGINA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): LUCIANA MOURA SILVA DE FRANCA (OAB RJ140602) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda judicial proposta por SANDRA REGINA DO NASCIMENTO em desfavor de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, pleiteando o restabelecimento da pensão por morte militar, instituída pelo seu falecido pai, ex-policial militar do Distrito Federal. Informa que em 2014, ao pleitear a reve... (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAQUEL BORGES ALVES SILVA· OAB MG 188995

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RAQUEL BORGES ALVES SILVA· OAB MG 188995

Último movimento: Definitivo (28/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME CESAR DIAS· OAB MG 159594· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GUILHERME CESAR DIAS· OAB MG 159594· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2025)

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