Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 44.252,04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 7.800,00

Autor

NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SANDRA REGINA MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Reu

NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Reu:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704449-82.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: SANDRA REGINA MENDES RÉU: NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 779.797.101-34, Endereço: QE 40 Conjunto D, Lote 15 Apto 203 Fundos, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71070-042. Telefone: DECISÃO O credor requer no ID 243655019 a realização de nova penhora online no sistema SISBAJUD, inclusive de forma reiterada ("teimosinha"), bem como a consulta ao dossiê previdenciário do executado via sistema... (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Reu

NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Reu:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Advogados

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA A SILVA

FATIMA APARECIDA MENDES PEREIRA

Reu

ADAO RODRIGO MENDES

AGATHA EDUARDA LIMA MENDES

SANDRA REGINA MENDES

SOLANGE MENDES

SUELEM ALVES MENDES

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA A SILVA

FATIMA APARECIDA MENDES PEREIRA

Reu

ADAO RODRIGO MENDES

AGATHA EDUARDA LIMA MENDES

SANDRA REGINA MENDES

SOLANGE MENDES

SUELEM ALVES MENDES

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Domingos Pereira A Silva Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) Apelante: Fatima Aparecida Mendes Pereira Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) Apelada: Agatha Eduarda Lima Mendes RepreLeg: Maria Jose Lima Duarte DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Apelada: Suelem Alves Mendes (Representado(a) por sua Mãe) Luzia Alves Correias RepreLeg: Luzia Alves Correia Advogado: Eduardo Cassiano Garay... (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE MERLI

LEOTUR TRANSPORTE TURISMO E LOCADORA LTDA ME

G V H TRANSPORTES LTDA EPP

MARCIO HENRIQUECPF

CHISPITUR VIAGENS E TURISMO LTDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES· OAB SP 145747· CPF 136.***.***-23

Reu:

ALEX LOPES SILVA· OAB SP 221905· CPF 205.***.***-50

Reu:

RODRIGO PIRES CORSINI· OAB SP 169934· CPF 256.***.***-29

Reu:

PAULO SERGIO DE BORBA· OAB SP 328796· CPF 118.***.***-45

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS· OAB SP 61418· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 79.200,00

Autor

OSCAR CORTEZ GALHARDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES SILVA· OAB SP 221905· CPF 205.***.***-50

Autor:

PAULO SERGIO DE BORBA· OAB SP 328796· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES COELHO· OAB SP 214009· CPF 216.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 78.892,80

Autor

SANDRA REGINA MENDES BALESTEROCPF

Reu

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Autor:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS· OAB PA 17280· CPF 738.***.***-49

Autor:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 78.892,80

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SANDRA REGINA MENDES BALESTEROCPF

Advogados

Reu:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS· OAB PA 17280· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES BALESTEROCPF

Reu

SANDRA REGINA MENDES BALESTEROCPF

Advogados

Autor:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Autor:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS· OAB PA 17280· CPF 738.***.***-49

Reu:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS· OAB PA 17280· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES BALESTEROCPF

Reu

SANDRA REGINA MENDES BALESTEROCPF

Advogados

Autor:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Autor:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Autor:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS· OAB PA 17280· CPF 738.***.***-49

Reu:

KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES· OAB PA 32388· CPF 021.***.***-03

Reu:

HUMBERTO SOUZA DA COSTA· OAB PA 17041· CPF 921.***.***-91

Reu:

TATIANE PINHEIRO CHAGAS· OAB PA 17280· CPF 738.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRA REGINA MENDES BALESTERO REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 3 de d... (04/12/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal