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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 44.252,04

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud) (25/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 7.800,00

Autor

NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

SANDRA REGINA MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/01/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Reu

NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Reu:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704449-82.2019.8.07.0014. EXEQUENTE: SANDRA REGINA MENDES RÉU: NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 779.797.101-34, Endereço: QE 40 Conjunto D, Lote 15 Apto 203 Fundos, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71070-042. Telefone: DECISÃO O credor requer no ID 243655019 a realização de nova penhora online no sistema SISBAJUD, inclusive de forma reiterada ("teimosinha"), bem como a consulta ao dossiê previdenciário do executado via sistema... (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Reu

NELZAI DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Autor:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Reu:

PAULO CESAR SILVA· OAB DF 49863· CPF 086.***.***-01

Reu:

CLARISSA GUIMARAES FRANCO· OAB DF 24528· CPF 007.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Advogados

Autor:

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB SP 119377· CPF 109.***.***-62

Autor:

VICTOR MARCELO HERRERA· OAB MS 9548· CPF 116.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado ato_publicado em 13/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2026

Distribuição

01/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA A SILVA

FATIMA APARECIDA MENDES PEREIRA

Reu

ADAO RODRIGO MENDES

AGATHA EDUARDA LIMA MENDES

SANDRA REGINA MENDES

SOLANGE MENDES

SUELEM ALVES MENDES

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (02/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS PEREIRA A SILVA

FATIMA APARECIDA MENDES PEREIRA

Reu

ADAO RODRIGO MENDES

AGATHA EDUARDA LIMA MENDES

SANDRA REGINA MENDES

SOLANGE MENDES

SUELEM ALVES MENDES

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Autor:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Autor:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA JESUS· OAB MS 10071· CPF 181.***.***-06

Reu:

PAMELA CHRISTIELE DOS SANTOS COSTA· OAB MS 20645· CPF 046.***.***-02

Reu:

EDUARDO CASSIANO GARAY DA SILVA· OAB MS 10445· CPF 927.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Domingos Pereira A Silva Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) Apelante: Fatima Aparecida Mendes Pereira Advogado: Ricardo Alexandre de Souza Jesus (OAB: 10071/MS) Apelada: Agatha Eduarda Lima Mendes RepreLeg: Maria Jose Lima Duarte DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Apelada: Suelem Alves Mendes (Representado(a) por sua Mãe) Luzia Alves Correias RepreLeg: Luzia Alves Correia Advogado: Eduardo Cassiano Garay... (02/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2012

Distribuição

17/02/2012

Valor

R$ 79.200,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOSE MERLI

LEOTUR TRANSPORTE TURISMO E LOCADORA LTDA ME

G V H TRANSPORTES LTDA EPP

MARCIO HENRIQUECPF

CHISPITUR VIAGENS E TURISMO LTDA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO THOMPSON VAZ GUIMARAES· OAB SP 145747· CPF 136.***.***-23

Reu:

ALEX LOPES SILVA· OAB SP 221905· CPF 205.***.***-50

Reu:

RODRIGO PIRES CORSINI· OAB SP 169934· CPF 256.***.***-29

Reu:

PAULO SERGIO DE BORBA· OAB SP 328796· CPF 118.***.***-45

Reu:

EDUARDO ANTÔNIO MIGUEL ELIAS· OAB SP 61418· CPF 732.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 79.200,00

Autor

OSCAR CORTEZ GALHARDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LOPES SILVA· OAB SP 221905· CPF 205.***.***-50

Autor:

PAULO SERGIO DE BORBA· OAB SP 328796· CPF 118.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA MENDES

Advogados

Autor:

TIAGO ALVES COELHO· OAB SP 214009· CPF 216.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 7.751,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

SEBASTIAO RICARDOCPF

RUBENS MOREIRACPF

SEVERINO AVELINO DA SILVACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 058852· CPF 036.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS MOREIRACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SEBASTIAO RICARDOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

SEVERINO AVELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 45.609,54

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

RUBENS MOREIRACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SEBASTIAO RICARDOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 7.751,61

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

SEBASTIAO RICARDOCPF

RUBENS MOREIRACPF

SEVERINO AVELINO DA SILVACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS MOREIRACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SEBASTIAO RICARDOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

SEVERINO AVELINO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 45.609,54

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

RUBENS MOREIRACPF

SANDRA REGINA CARVALHOCPF

SEBASTIAO RICARDOCPF

SELMA MARQUES GOMESCPF

+ 2 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasRecurso Especial

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MOREIRA

Reu

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703230-17.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: RUBENS MOREIRA e outros DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida no agravo de instrumento de n. 0709536-17.2026.8.07.0000, no qual foi deferido o efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do recurso. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 18 de Março de 2026. ANA BEATRIZ BRUSCO Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o noss... (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS MOREIRA

Reu

RUBENS MOREIRA

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Autor:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 76987

Reu:

ANALÉCIA HANEL RORATO· OAB DF 076987

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 172.618,20

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ROSITTA MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 27221· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (23/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

06/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

06/08/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/12/2024)

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