Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 10.686,32

Autor

BRUNO MEDEIROS DURÃOCPF

Reu

SANDRA REGINA ANDRADE RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

LETICIA ROCHA CARNEIRO· OAB RJ 243986· CPF 162.***.***-71

Reu:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROS· OAB RJ 91176· CPF 275.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de habilitação nos autos (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 28.234,92

Autor

EMILLIA FREITAS EDE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PENSAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· CPF 098.***.***-90

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Autor:

CAROLINA COSTA PENNA· CPF 060.***.***-47

Autor:

PANTIARA MILENA NERES· CPF 094.***.***-05

Reu:

JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND· OAB MG 077385· CPF 027.***.***-03

Outros

JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS· OAB MG 145867· CPF 800.***.***-49

Último movimento: Conclusos para Juiz Leigo (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILLIA FREITAS EDE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILLIA FREITAS EDE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO

Autor:

CAROLINA COSTA PENNA

Autor:

FRANCISLEIA REIS DA SILVA

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND

Último movimento: Juntada de documento (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILLIA FREITAS EDE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

IPSEMGCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO

Autor:

CAROLINA COSTA PENNA

Autor:

FRANCISLEIA REIS DA SILVA

Reu:

TERCIO LEITE DRUMMOND

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

EMILLIA FREITAS EDE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

TERCIO LEITE DRUMMOND

Autor:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Autor:

ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI

Reu:

FRANCISLEIA REIS DA SILVA

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO

Reu:

CAROLINA COSTA PENNA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMILLIA FREITAS EDE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMGCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA COSTA PENNA

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI

Autor:

FRANCISLEIA REIS DA SILVA

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

ANDRE ROBALINHO DE ALBUQUERQUE E MELLO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL AUGUSTO DE ANDRADECPF

LUCAS HENRIQUE DE ANDRADECPF

LUIZ HENRIQUE DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

LEANDRO ANTONIO BORGES· OAB MG 107823· CPF 044.***.***-00

Reu:

AURELIO CASALI DE MORAES· OAB MG 91398· CPF 038.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ORINEIO CUSTODIO RANGEL

LUIZ RINCO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA· OAB MG 46428· CPF 193.***.***-87

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ RINCO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA· OAB MG 46428· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RENATO MATTOS DIAS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

POLLYANA KAROLYNA CAMARGO BRITO· OAB MG 190911· CPF 116.***.***-84

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

CAROLINA COSTA PENNA· OAB MG 194725· CPF 060.***.***-47

Outros

JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA· OAB MG 46428· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Juntada de Outros documentos (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

PANTIARA MILENA NERES· OAB MG 197943· CPF 094.***.***-05

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Autor:

CAROLINA COSTA PENNA· OAB MG 194725· CPF 060.***.***-47

Reu:

JOANNYRIA ROSELEI TEIXEIRA· OAB MG 46428· CPF 193.***.***-87

Reu:

PANTIARA MILENA NERES· OAB MG 197943· CPF 094.***.***-05

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

CAROLINA COSTA PENNA· OAB MG 194725· CPF 060.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RAFAEL DE LUCCA TALMA· OAB MG 162771

Autor:

DENISE SOUZA MARQUES SERENO· OAB MG 125874

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED JUIZ DE FORA COOP DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

ISABELA COSTA PENNA CAMPAGNACCICPF

Advogados

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Autor:

DENISE SOUZA MARQUES SERENO· OAB MG 125874· CPF 816.***.***-97

Autor:

RAFAEL DE LUCCA TALMA· OAB MG 162771· CPF 110.***.***-86

Autor:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

DENISE SOUZA MARQUES SERENO· OAB MG 125874· CPF 816.***.***-97

Reu:

RAFAEL DE LUCCA TALMA· OAB MG 162771· CPF 110.***.***-86

Reu:

RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI· OAB MG 103107· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Trânsito em julgado (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 57.972,42

Autor

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA-MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 57.972,42

Autor

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA-MECNPJ

Reu

PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO SERRAO NEVES

Autor:

FABIOLA RAPOSO DE GIACOMO· OAB MG 172618· CPF 098.***.***-90

Reu:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 226362· CPF 148.***.***-08

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Reu

PRAIA DO FORTE HOTEL LTDA ME

Último movimento: Remessa (03/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal