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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 7.963,28

Autor

SANDRA REGINA SANTOS HEREDACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDA OLIVEIRA SENA· OAB BA 17963· CPF 074.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

IRATAN VILAS BOAS· OAB BA 36814· CPF 788.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 33741· CPF 008.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 7.963,28

Autor

SANDRA REGINA SANTOS HEREDACPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Autor:

NIVALDA OLIVEIRA SENA· OAB BA 17963· CPF 074.***.***-15

Autor:

IRATAN VILAS BOAS· OAB BA 36814· CPF 788.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

GEAZE MURIEL RIBEIRO DA CRUZ

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRO RICARDO GUIMARAES PANTOJACPF

JORGE SANTANA SILVA SANTOSCPF

ERETIANO ERNESTO GOMES NETOCPF

TIAGO DE JESUS VIANACPF

UBIRATAN SILVA MORAISCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL IPAMCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SANDRA REGINA SANTOSCPF

SANDRO RICARDO GUIMARAES PANTOJACPF

SONIA CECILIA SANTOS SANTIAGOCPF

TARCITON SILVA FORTESCPF

TIAGO DE JESUS VIANACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono da Lei 8.178/91Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: SANDRA REGINA SANTOS e outros (9) Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTH WILLIAM BRITO - MA8407 REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº 0862837-75.2018.8.10.0001 Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por SANDRA REGINA SANTOS e OUTROS em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM, objetivando a satisfação de crédito oriundo de t... (17/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

05/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Advogados

Autor:

ROBERTH WILLIAM BRITO· OAB MA 8407· CPF 493.***.***-49

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO ABREU· OAB MA 2368· CPF 125.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

R$ 9.903,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 9.903,53

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

SANDRA REGINA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/01/2021

Distribuição

05/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Reu

SANDRA REGINA SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Definitivo (02/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LotaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Reu

SANDRA REGINA SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Reu:

ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA· OAB PI 12999· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0800184-32.2021.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar o(a) Advogado(a) da parte autora, para realizar o recolhimentos das custas e a respectiva juntada nos autos da guia e comprovante de pagamento, em nome do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís,... (26/05/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE MENEZES· OAB SE 14812· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Advogados

Autor:

BEATRIZ RODRIGUES DE MENEZES· OAB SE 14812· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001639-48.2024.4.05.8500. AUTOR: SANDRA REGINA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ RODRIGUES DE MENEZES - SE14812 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para am... (23/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA FELICIO COSTA· OAB MG 133155· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6092669-36.2025.4.06.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA AUTOR: SANDRA REGINA SANTOS ADVOGADO(A): JULIANA FELICIO COSTA (OAB MG133155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 24/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (25/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA REGINA SANTOS

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Autor:

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS· OAB DF 42766· CPF 505.***.***-87

Autor:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Autor:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Autor:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

Reu:

BRUNO MOURY FERNANDES· OAB PE 18373· CPF 020.***.***-01

Reu:

FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS· OAB DF 42766· CPF 505.***.***-87

Reu:

IRAILSON ESTEVAO DA SILVA· OAB DF 40510· CPF 018.***.***-90

Reu:

THIAGO BEZE· OAB DF 29352· CPF 017.***.***-08

Reu:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26040700315107600000169584448?instancia=3 (27/05/2026)

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