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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

102 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PAULO JOSE SOARES BATISTA

Advogados

Reu:

LUIS ANTONIO SANTOS E SANTOS· OAB BA 41332· CPF 504.***.***-00

Reu:

DAVID WELTEMAN FERREIRA ARAGAO· OAB BA 47117· CPF 048.***.***-48

Reu:

CARLOS LUIS CARVALHO ARAGAO· OAB BA 64118· CPF 020.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Paulo Jose Soares Batista Advogado: Carlos Luis Carvalho Aragao (OAB:BA64118) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Paulo Cesar Santos Bonfim Testemunha: Sandra Rodrigues Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000815-19.2016.8.05.0164 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MATA DE SÃO JOÃO AUTOR: Ministério Público... (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Trânsito em julgado (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ImissãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

VALE S/A

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Autor:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

LARISSA LUCIANA APARECIDA FRANCA AURELIANO· OAB MG 107395· CPF 014.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023 Agravante(s) - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - VALE S/A; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter... (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 27.342,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RODRIGUES

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 8984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RODRIGUES

Reu

ALYSSON LUIS GOBBICPF

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE WEILER· OAB PR 27841· CPF 839.***.***-04

Autor:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Reu:

FABIO ANDRE WEILER· OAB PR 27841· CPF 839.***.***-04

Reu:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 16.877,13

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA RODRIGUES

Reu

NESTOR BONMANNCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Autor:

LETICIA SILVA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA SILVA GOMES· OAB MT 22500

Autor:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Reu:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Reu:

LETICIA SILVA GOMES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LETICIA SILVA GOMES· OAB MT 22500

Reu:

HALLEX SANDRO MINGOTI REGO· OAB MT 15093· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.395,88

Autor

CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

SANDRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CASTRO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Reu

SANDRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

SANDRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Reu:

CLEBERSON DAS NEVES· OAB SC 028060· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Petição (18/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

Reu

SANDRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES· OAB MG 126912· CPF 066.***.***-64

Autor:

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB MG 108268· CPF 013.***.***-01

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIBEIRO CORREA DE OLIVEIRA ANDRADECPF

SECAO A DA 20 VARA CIVEL DA CAPITAL

Reu

MARIA DO SOCORRO VIEIRA BEZERRA

ERASMO BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 175.000,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ISABEL ARAUJO FERREIRA EVANGELISTA LADISLAUCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PB 22165· CPF 162.***.***-95

Autor:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Autor:

GABRIELLA MARTINS JACINTO FERREIRA· OAB PB 28589· CPF 103.***.***-78

Autor:

FABRICIO DA SILVA CARVALHO· OAB PB 20649· CPF 090.***.***-25

Autor:

VILSON DE SOUSA E SILVA· OAB PB 20591· CPF 043.***.***-51

Reu:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO· OAB PB 22165· CPF 162.***.***-95

Reu:

SANDRA RODRIGUES BARBOZA· OAB PE 25969· CPF 029.***.***-57

Reu:

GABRIELLA MARTINS JACINTO FERREIRA· OAB PB 28589· CPF 103.***.***-78

Reu:

FABRICIO DA SILVA CARVALHO· OAB PB 20649· CPF 090.***.***-25

Reu:

VILSON DE SOUSA E SILVA· OAB PB 20591· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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