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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARLENE HERBSTER DE ALMEIDACPF

WILSON HERBSTER DE ALMEIDACPF

LUCINETE FONTENELE DE ALMEIDACPF

ANTONIO ORNILIO MAIACPF

GLEUDA BARBOSA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

ANA PAULA DE CARVALHO NASCIMENTOCPF

MARIA RAMOS SOARESCPF

MARIANA LEONOR DIASCPF

RUBENS DE FREITAS LIMACPF

ROSSANA MARIA DE SOUZA GADELHACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE BANDEIRA· OAB CE 6863· CPF 153.***.***-53

Autor:

FRANCISCO WAGNER MARQUES DE OLIVEIRA· OAB CE 39034· CPF 956.***.***-20

Autor:

ROSSANA WELLYN CARVALHO SAMPAIO· OAB CE 26553· CPF 600.***.***-09

Reu:

FRANCISCO BARRETO SARAIVA· OAB CE 34870· CPF 209.***.***-68

Reu:

JOSÉ MAURO DE MELO ESCÓRCIO· OAB CE 13687· CPF 274.***.***-72

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 6662· CPF 119.***.***-20

Reu:

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA BRAGA· OAB CE 9552· CPF 413.***.***-20

Reu:

JOSE LEONARDO DE LIMA FERREIRA· OAB CE 9088· CPF 135.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 180101477 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (15/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 13.000,00

Autor

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUESCPF

Reu

MIZAEL DA SILVA BESSACPF

MARIA EDUARDA SEGOVIA BARBOSA DA SILVACPF

Outros

DANNYLO PORTILHO DOS PASSOS· OAB GO 24127· CPF 858.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (27/03/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 43.719,42

Autor

ELISANGELA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO BRASILCNPJ

Outros

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

ANDRESSA DE CARVALHO LOPES· OAB GO 63699

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS· OAB GO 45607· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Processo Arquivado (27/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Autor:

ANDRESSA DE CARVALHO LOPES· OAB GO 63699

Autor:

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS· OAB GO 45607· CPF 037.***.***-48

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETTY MARTINS CARDOSO BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Autor:

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS· OAB MA 22458

Autor:

MATHEUS FLORÊNCIO DE OLIVEIRA· OAB GO 59059· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Trânsito em julgado (16/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETTY MARTINS CARDOSO BRITOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Autor:

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS· OAB MA 22458

Autor:

MATHEUS FLORÊNCIO DE OLIVEIRA· OAB GO 59059· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Fazenda Nova Juizado das Fazendas Públicas Av. Brasília, Qd. 61, Setor Aeroporto, Fazenda Nova/GO, CEP 76.220-000, Fone (62) 3382-1290 Processo n°: 5384573-20.2021.8.09.0042 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públic... (18/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FLORENCIO DE OLIVEIRA

Reu

ADENILSON FERREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

MATHEUS FLORÊNCIO DE OLIVEIRA· OAB GO 59059· CPF 033.***.***-20

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Reu:

ERNANI SILVA DE ASSUNÇÃO· OAB GO 26514

Reu:

JOSIAS GOMES JUNIOR· OAB DF 77482

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MATHEUS FLORENCIO DE OLIVEIRA

Reu

ADENILSON FERREIRA DA CRUZ

Advogados

Autor:

MATHEUS FLORÊNCIO DE OLIVEIRA· OAB GO 59059· CPF 033.***.***-20

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Reu:

ERNANI SILVA DE ASSUNÇÃO· OAB GO 26514

Reu:

JOSIAS GOMES JUNIOR· OAB DF 77482

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 5º Juizado Especial Cível Complexo dos Juizados Especiais e Turmas Recursais - Rua 72, s/n, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74.805-480 Processo nº: 5145226-92.2025.8.09.0051 Parte Autora: Matheus Florencio De Oliveira Parte Ré: Adenilson Ferreira Da Cruz Natureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Pro... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 7.195,53

Autor

OSMARINA RODRIGUES DE MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE NOVO BRASILCNPJ

Outros

RENNAN KEVIM COSTA SANTOS· OAB GO 22458

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

KLEVISON ANTONIO SILVA BARROS· OAB GO 63927

ANDRESSA DE CARVALHO LOPES· OAB GO 63699

MATHEUS FLORÊNCIO DE OLIVEIRA· OAB GO 59059· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (29/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 21.496,38

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA GONçALVES DOS SANTOS ALVES

Reu

PUMA BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUÓ NETO· OAB GO 20508· CPF 816.***.***-91

Autor:

MATHEUS FLORÊNCIO DE OLIVEIRA· OAB GO 59059· CPF 033.***.***-20

Autor:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Reu:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Reu:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 247.595,27

Autor

VANIA MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 273843

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB GO 19353

LUCIANO RAFAEL DA SILVA· OAB GO 23289· CPF 235.***.***-00

Último movimento: Processo Arquivado (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

AMANDA MAYRA FERREIRA QUEIROZ· OAB DF 47689· CPF 037.***.***-57

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 273843

Autor:

LUCIANO RAFAEL DA SILVA· OAB GO 23289· CPF 235.***.***-00

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB GO 19353

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB GO 273843

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 103.082,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 103.082,32

Autor

IZEA FOLHA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· CPF 032.***.***-84

Autor:

JALDO SOUSA MAGALHAES· OAB MA 18909· CPF 454.***.***-15

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IZEA FOLHA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

JALDO SOUSA MAGALHAES· OAB MA 18909· CPF 454.***.***-15

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Reu:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

JALDO SOUSA MAGALHAES· OAB MA 18909· CPF 454.***.***-15

Reu:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IZEA FOLHA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Autor:

JALDO SOUSA MAGALHAES· OAB MA 18909· CPF 454.***.***-15

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Reu:

DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES· OAB MA 18045· CPF 035.***.***-56

Reu:

JALDO SOUSA MAGALHAES· OAB MA 18909· CPF 454.***.***-15

Reu:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB GO 47689· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Izea Folha Damasceno Santos Advogados: Debora Regina Mendes Magalhães (OAB-MA 18.045) e Outros Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Alexandre Cavalcanti Pereira Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva DECISÃO Chamo o feito a ordem. Determino a redistribuição a uma das Câmaras de Direito Público. Decote do acervo desta desembargadoria. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Ma... (10/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SORAIMA MOREIRA ALVES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DO NASCIMENTO RODRIGUES· CPF 032.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/11/2023)

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