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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

24/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WAGNER RUY OLIVEIRA MASCARENHAS

TERESINHA RITA SILVA CARVALHO

SIZENANDO GONZAGA DA CUNHA FILHO

SERGIO BORGES SILVA

SANDRA ROSA PEREIRA

+ 14 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Jose Luiz Oliveira Macedo Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Tiago Amorim Pouillard Carneiro (OAB:BA25928-A) Advogado: Roberto Araujo Cabral Gomes (OAB:BA23791-A) Embargado: Josman Ferreira Casaes Embargado: Juarez Andrade Carvalho Embargado: Judson Carlos Santos Nery Embarga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0016048-97.2015.8.05.... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE LUIZ OLIVEIRA MACEDOCPF

JOSMAN FERREIRA CASAESCPF

JUAREZ ANDRADE CARVALHOCPF

JUDSON CARLOS SANTOS NERICPF

JURACI LEITE NEVES JUNIORCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS· OAB BA 58786· CPF 016.***.***-01

Autor:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/03/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AZI & TORRES CASTRO HABIB PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIORCPF

JOSE LUIZ OLIVEIRA MACEDO

JOSMAN FERREIRA CASAESCPF

JUAREZ ANDRADE CARVALHOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Autor:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Reu:

ROBERTO ARAUJO CABRAL GOMES· OAB BA 23791· CPF 004.***.***-32

Reu:

TIAGO AMORIM POUILLARD CARNEIRO· OAB BA 25928· CPF 008.***.***-22

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA ROSA PEREIRACPF

SERGIO BORGES SILVACPF

MARCO ANTONIO MACHADO DE ABREUCPF

MANOEL PEREIRA DE ANDRADECPF

MANOEL CEZAR CARNEIRO DE ALMEIDACPF

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Luiz Antonio Alcantara Tanajura Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Requerente: Rosamaria Barreiros Fernandez Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Requerente: Sizenando Gonzaga Da Cunha Filho Advogad... (29/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Férias CompensadasIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 1.961.110,17

Autor

JOSE SILVIO LEONE DE SOUSACPF

JOSE SOUZA BRITOCPF

JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA NETOCPF

JOSUE DE LIMA BORGES FILHOCPF

JUAREZ ALVES DE NOVAESCPF

+ 64 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Outros

ANA PAULA AZEVEDO QUEIROZ· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Juntada de manifestação (01/07/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 38.102,25

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

SANDRA PEREIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

GABRIELA GONÇALVES NAGATOSHI· OAB SP 461002· CPF 426.***.***-99

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (15/09/2025)

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