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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

ALESSANDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Autor:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS· OAB AL 9035· CPF 063.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUES em 07/05/2024 23:59. (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-APCNPJ

ALESSANDRO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RAIMUNDO DAS GRACAS BARATA MARQUESCPF

Reu

ELISSANDRO DA SILVA GURJAO

Advogados

Autor:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALESSANDRO FELIPE VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCAS RODRIGUES DA SILVA (RÉU/RÉ) (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SANDRO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JULIANA ANTUNES FERREIRA· OAB SC 063411· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

SANDRA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SANDRA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ROGER OLIVEIRA DA ROCHA· OAB SE 11593· CPF 051.***.***-11

Reu:

FABIANA MESQUITA BACCHI· OAB SE 65742· CPF 370.***.***-65

Reu:

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SANDRA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Outros

IVAHYR PESSOA LEBRE SILVEIRA· OAB SE 67120· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Trânsito em julgado (21/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.342.000,00

Autor

MUNICIPIO DE HORIZONTECNPJ

Reu

SANDRAS RESTAURANTES LTDACNPJ

Outros

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

FRANCISCO MARCELLO MARTINS DESIDERIO· OAB CE 13081· CPF 477.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 173637193 (27/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 62.266,81

Último movimento: Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 171794754 (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 62.266,81

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

SANDRAS RESTAURANTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETOCPF

LEONARDO BARBOSA PEREIRA

WAGNER BARREIRA FILHOCPF

Reu

SANDRAS RESTAURANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Autor:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Autor:

NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 15057· CPF 584.***.***-15

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 15057· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Mero expediente (19/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETOCPF

LEONARDO BARBOSA PEREIRA

WAGNER BARREIRA FILHOCPF

Reu

SANDRAS RESTAURANTES LTDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Autor:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

Autor:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Autor:

NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 15057· CPF 584.***.***-15

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· OAB CE 1301· CPF 001.***.***-49

Reu:

LEONARDO BARBOSA PEREIRA· OAB CE 22544· CPF 962.***.***-15

Reu:

EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO· OAB CE 23791· CPF 022.***.***-97

Reu:

NATERCIA SAMPAIO SIQUEIRA· OAB CE 15057· CPF 584.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANDRAS RESTAURANTES LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Ofício requisitório no id 155197176. Intimem-se as partes, para manifestações sobre o teor do requisitório, conforme determinação do artigo 3º, IV, letra "a" da Resolução do Órgão Especial nº 14/2023, no prazo de 05 dias, sob pena preclusão. Decorrido o lapso temporal de 05 (cinco) dias, sem oposição das partes com relaçã... (08/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 34.684,07

Autor

MARIA VAGNERITA LIMA LINARDCPF

Reu

SANDRAS RESTAURANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186369256 (21/01/2026)

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