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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNO JUNIOR DOS SANTOS DIAS VIEIROCPF

Advogados

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB SP 399154· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JUNIOR DOS SANTOS DIAS VIEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Autor:

DIEGO DEMÉTRIO SIQUEIRA NEVES· OAB SP 399154· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/09/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

SANDRES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB RS 054593· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.807,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SANDRES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB RS 054593· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 38.161,75

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 38.161,75

Autor

SANDRES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

UNICAR ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO DE ASSIS· OAB RS 054593· CPF 754.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256310997 (Custas Finais ou Complementares) (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 31.859,36

Autor

SANDRES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS LIMACPF

LOESIA DOS SANTOS LIMACPF

ALBERTO LIMACPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BAUMART BORGES· OAB RS 095599· CPF 822.***.***-53

Autor:

OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO· OAB RS 009958· CPF 199.***.***-68

Autor:

TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA· OAB RS 049499· CPF 939.***.***-20

Reu:

ERNANI PERES DOS SANTOS· OAB RS 069922· CPF 002.***.***-29

Outros

CARLOS EDUARDO FRANÇA· OAB RS 062355· CPF 933.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

FiançaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

LOESIA DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

ERNANI PERES DOS SANTOS· OAB RS 69922· CPF 002.***.***-29

Autor:

TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA· OAB RS 49499· CPF 939.***.***-20

Autor:

OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO· OAB RS 9958· CPF 199.***.***-68

Autor:

MICHELLE BAUMART BORGES· OAB RS 95599· CPF 822.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANÇA· OAB RS 62355· CPF 933.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ERNANI PERES DOS SANTOS· OAB RS 69922· CPF 002.***.***-29

Reu:

TANARA ARAUJO ALVES NOGUEIRA· OAB RS 49499· CPF 939.***.***-20

Reu:

OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA NETO· OAB RS 9958· CPF 199.***.***-68

Reu:

MICHELLE BAUMART BORGES· OAB RS 95599· CPF 822.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANÇA· OAB RS 62355· CPF 933.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILSAREM SANDRESCPF

VANDERLEI SABINO ROSA JUNIORCPF

F E ALVES FILHO LTDACNPJ

Reu

F E ALVES FILHO LTDACNPJ

GILSAREM SANDRESCPF

VANDERLEI SABINO ROSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSAREM SANDRESCPF

MARA REGINA HENTGES LEITECPF

VANDERLEI SABINO ROSA JUNIORCPF

Reu

F. E. ALVES FILHO - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSAREM SANDRESCPF

MARA REGINA HENTGES LEITECPF

VANDERLEI SABINO ROSA JUNIORCPF

Reu

F. E. ALVES FILHO - ME

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Autor:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Autor:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Reu:

LUIZ EDUARDO FOGACA· OAB RO 876· CPF 749.***.***-00

Reu:

MATHEUS RODRIGUES SILVA· OAB RO 11744· CPF 023.***.***-66

Reu:

BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO· OAB RO 5825· CPF 946.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORES: VANDERLEI SABINO ROSA JUNIOR, GILSAREM SANDRES ADVOGADOS DOS AUTORES: MATHEUS RODRIGUES SILVA, OAB nº RO11744, BRUNO ALVES DA SILVA CANDIDO, OAB nº RO5825 REU: F. E. ALVES FILHO - ME, RODOVIA BR-364 3948, KM 516 APOIO BR-364 - 76870-192 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: LUIZ EDUARDO FOGACA, OAB nº RO876 Valor da causa: R$ 10.000,00 (dez mil reais) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ar... (17/05/2024)

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