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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MALWEE MALHAS LTDA. APELADO: SANDRE REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME RELATOR: DES. MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PAGAMENTO DE COMISSÃO. RESCISÃO SEM JUSTO MOTIVO. AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS. INDENIZAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 27, J, DA LEI N° 4.886/65. LIMITAÇÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RETENÇÃO DE COMISSÃO EM RAZÃO DE INADIM... (09/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MALWEE MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

LIVIA GUIMARAES CARNEIRO DE MELO· CPF 395.***.***-98

Reu:

THIAGO MIRANDA HORTA· CPF 500.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (16/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MALWEE MALHAS LTDACNPJ

Reu

SANDRE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRE REPRESENTACOES LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MALWEE MALHAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Autor:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Autor:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Reu:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248382/PE (2025/0475746-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: SANDRE REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR - PE010114 RECORRIDO: MALWEE MALHAS LTDA ADVOGADOS: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585 LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO - SP337447 THIAGO MIRANDA HORTA - SP511824 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRE REPRESENTACOES LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MALWEE MALHAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Autor:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Autor:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Reu:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.565,40

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SANDRA GUERREIRO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2017

Distribuição

02/09/2017

Valor

R$ 1.879,06

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

SANDRA GUERREIRO REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA GUERREIRO REPRESENTACOES LTDA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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