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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR VICTORCPF

Reu

ANITA APARECIDA DA SILVACPF

EDILSON LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 131359· CPF 708.***.***-00

Autor:

NARA REGINA DO ROSARIO· CPF 664.***.***-06

Autor:

RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA· CPF 010.***.***-50

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA APARECIDA DA SILVA

Reu

VALDIR VICTOR

Advogados

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Autor:

RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA· OAB SC 39455· CPF 010.***.***-50

Autor:

NARA REGINA DO ROSARIO· OAB SC 52028· CPF 664.***.***-06

Autor:

OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB SC 24643· CPF 708.***.***-00

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Reu:

OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 131359· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NORTELÂNDIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 1000344-53.2021.8.11.0031. Autora: AUTOR(A): EDILSON LEONARDO DA SILVA, ANITA APARECIDA DA SILVA Parte Ré: REU: VALDIR VICTOR Intimo as partes para que tomando conhecimento do retorno dos autos, visualizem a remessa do mandado de registro de usucapião ao cartório do primeiro ofício desta comarca, devendo, então, manifestar e requerer o que considerarem pertinente ao... (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA APARECIDA DA SILVA

Reu

VALDIR VICTOR

Advogados

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Autor:

RODRIGO CORREA BEZERRA DA COSTA· OAB SC 39455· CPF 010.***.***-50

Autor:

NARA REGINA DO ROSARIO· OAB SC 52028· CPF 664.***.***-06

Autor:

OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB SC 24643· CPF 708.***.***-00

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Reu:

OLMAR PEREIRA DA COSTA JUNIOR· OAB RJ 131359· CPF 708.***.***-00

Último movimento: Documento (13/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 8.101,03

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AFONSOCNPJ

Reu

OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIOCPF

Advogados

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Autor:

VANESSA ARRUDA DE CARLI ESTEVES· OAB MT 15389· CPF 001.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (01/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 8.101,03

Autor

MUNICIPIO DE SANTO AFONSOCNPJ

OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIOCPF

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ARENAPOLIS

Reu

OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIOCPF

MUNICIPIO DE SANTO AFONSOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ARRUDA DE CARLI ESTEVES· OAB MT 15389· CPF 001.***.***-79

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 22.089,00

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO 035074150001-44

Advogados

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 659.121,95

Autor

VALDESON DOS SANTOSCPF

Reu

LIDIA ALVES DE OLIVEIRACPF

ADELIA ALVES DE OLIVEIRACPF

WALDEMAR DOS SANTOSCPF

VALDEMON DOS SANTOSCPF

VALDEVINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA· OAB MT 4198· CPF 442.***.***-49

Autor:

MAURI GUIMARAES DE JESUS· OAB MT 6595· CPF 424.***.***-72

Reu:

VINICIUS SEGATTO JORGE DA CUNHA· OAB MT 12649· CPF 010.***.***-74

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 16.597,32

Autor

MUNICIPIO DE NORTELANDIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARENAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Autor:

FRANCISCO ELIEZER MAGALHÃES PINHEIRO· OAB MT 27310· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO LEITE DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 49004014 (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abandono IntelectualSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 16.597,32

Autor

MUNICIPIO DE ARENAPOLISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NORTELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

BRUNNA PORTELA ALVES· OAB MT 15418· CPF 005.***.***-02

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 13.457,40

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISULCNPJ

Reu

CACIO BARBOSA DE MENESESCPF

Advogados

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Reu:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Reu:

ALAYANE APARECIDA KATIKA DE MORAES· CPF 096.***.***-51

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 27.855,30

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/11/2019

Distribuição

15/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE ALMEIDA BENEVIDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Autor:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Documento (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2006

Distribuição

28/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLAUDIO ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MORADA DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

REGINA LUCIA DE SOUZACPF

PREGOEIRA MUNICIPAL DE ARENAPOLIS

PREFEITO MUNICIPAL DE ARENAPOLIS-MT

AUTO POSTO TOFFOLO LTDA - EPPCNPJ

M. S. P. FRANZNER - MECNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· OAB MT 12036· CPF 995.***.***-20

Reu:

PEDRO EUSTAQUIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB MT 24365· CPF 004.***.***-78

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

ILIANE LEITE DOS SANTOSCPF

SANDRO LEITE DOS SANTOSCPF

DIOGENES PEREIRA SANTOS FILHOCPF

DEUSDANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

IVONE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ROSA DOS SANTOS

DARLAN CRUZ DOS SANTOS

DEUSDANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

DIOGENES PEREIRA SANTOS FILHOCPF

ILIANE LEITE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Autor:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Autor:

LUANA PAULA NERES GOMES· OAB MT 26878

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Defiro o pedido de Id n.º 129895217. Expeça-se alvará de transferência eletrônica dos valores depositados pela parte requerida (Id n.º 129848579) para a conta bancária indicada na petição de Id n.º 127258942 de titularidade do advogado, o qual possui poderes para levantar valores depositados judicialmente, receber e dar quitação, conforme procuração de Id n.º 54712708 - Pág. 54/58. Após, a expedição do alvará eletrônico, JULGO EXTINTA a pre... (25/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

07/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA ROSA DOS SANTOS

DARLAN CRUZ DOS SANTOS

DEUSDANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

DIOGENES PEREIRA SANTOS FILHOCPF

ILIANE LEITE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Autor:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Autor:

SILVIO FERREIRA FREITAS· OAB MT 19920· CPF 027.***.***-47

Autor:

LUANA PAULA NERES GOMES· OAB MT 26878

Reu:

LILIANE CESAR APPROBATO· OAB GO 26878· CPF 001.***.***-90

Reu:

SANDRO LEITE DOS SANTOS· OAB MT 7532· CPF 593.***.***-30

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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