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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/1999

Distribuição

19/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEXANDRE CHEIM SADER

MARNY CHEIM SADER MALHEIROSCPF

JEFERSON CHEIM SADERCPF

ROSA MARTHA CHEIM SADER

Reu

AMIN AMIL SADER

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA CHEIM JORGE· OAB ES 1489· CPF 653.***.***-63

Autor:

KARINA VAILLANT FARIAS· OAB ES 33356· CPF 148.***.***-97

Autor:

ALEX VAILLANT FARIAS· OAB ES 13356· CPF 093.***.***-25

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Diário - DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência do teor do ofício de ID nº 81500629 e, querendo, adotem as medidas necessárias diretamente junto à serventia extrajudicial competente, inclusive quanto ao pagamento dos emolumentos. Após, não subsistindo pendências, cumpra-se a integralidade do dispositivo da sentença outrora proferida. Diligencie-se. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, datado e assinado eletronica... (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

LUCIA HELENA CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE TRÊS RIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Outros

MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 214030

MARCELO JOSE MAGALHAES BONIZZI· OAB BA 016836· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Conclusão (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES RIOS

Reu

LUCIA HELENA CORREA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BARBOSA DE CASTRO· CPF 102.***.***-04

Reu:

MARIA DAS GRACAS MACHADO ALVES DOS SANTOS· CPF 806.***.***-91

Reu:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA HELENA CORREA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE TRES RIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHECPF

Reu

CONTEM ADMINISTRADORA DE BENEFICIOSCNPJ

UNIMED NOROESTE FLUMINENSE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Outros

ROSMALEN TINOCO NOVAES· OAB RJ 60128· CPF 782.***.***-20

ELICLAITON MACHADO DE NOVAES· OAB RJ 201979

FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE· OAB RJ 100614· CPF 036.***.***-71

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLECIUS SILVA DE SOUSACPF

Reu

DP CIVEL DE PARAIBA DO SUL ( 789 )

EDSON MARQUES

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MONTEIRO· OAB RJ 200318· CPF 117.***.***-73

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLECIUS SILVA DE SOUSA

Reu

EDSON MARQUES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESMELINDA SANTIAGO DA SILVACPF

MARIA SANTIAGO DA SILVA

Reu

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHECPF

Advogados

Autor:

ANITA PIPA LOPES KAPPLER· OAB RJ 211228· CPF 103.***.***-30

Reu:

ANITA PIPA LOPES KAPPLER· OAB RJ 211228· CPF 103.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA 05443912763

Reu

ARENA INDEPENDENCIA EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MONTEIRO· OAB RJ 200318· CPF 117.***.***-73

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

CAIO COSTA MONTEIRO· OAB RJ 200318· CPF 117.***.***-73

Reu:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Capitalização / AnatocismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDA DE OLIVEIRA 05443912763

Reu

ARENA INDEPENDENCIA EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CAIO COSTA MONTEIRO· OAB RJ 200318· CPF 117.***.***-73

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

CAIO COSTA MONTEIRO· OAB RJ 200318· CPF 117.***.***-73

Reu:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801716-29.2023.8.19.0063. AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA 05443912763 RÉU: ARENA INDEPENDENCIA EVENTOS LTDA Os fatos elencados na petição ID 236070471 indicam a insatisfação do réu com as decisões desse juízo não sendo causa de suspeição. Ademais todos os projetos de sentença elaborados pela Juíza Leiga passam pelo crivo desta Magistrada que se os homologa é porque está de acordo com os mesmos. Se o réu não concorda com o resultado do... (06/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

ELIANA DUTRA DE MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 72.720,00

Autor

PAULO SERGIO FRANCISCOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Autor:

CAIO COSTA MONTEIRO· OAB RJ 200318· CPF 117.***.***-73

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5067657-41.2024.4.02.9666/TRF (PAULO SERGIO FRANCISCO) (31/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

TATIANI DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

IRANY VIDAL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

VANESSA GOMES DE SOUZA· OAB RJ 143194· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

JOSELITO BALBINO DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (19/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO BALBINO DE CARVALHOCPF

Reu

JOSELITO BALBINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO BALBINO DE CARVALHOCPF

Reu

JOSELITO BALBINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Reu:

AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE· OAB RJ 240494· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002163-17.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: JOSELITO BALBINO DE CARVALHO ADVOGADO(A): AMIR SANDRO TEPEDINO HARBACHE (OAB RJ240494) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes dos montantes requisitados por RPV, devendo o(s) beneficiário(s) acompanhar(em) no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" cas... (20/02/2026)

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