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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 21.817,91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA DUTRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA CAVALCANTE BASTOS· OAB MS 16789· CPF 036.***.***-14

Autor:

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI· OAB MS 5452· CPF 444.***.***-00

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA· OAB MS 17198· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA

Reu

SANDRA APARECIDA DUTRACPF

Advogados

Autor:

ADAILDA LOPES DE OLIVEIRA OLANDA· OAB MS 8951· CPF 788.***.***-72

Reu:

DAVID DE MOURA SOUZA· OAB MS 18663· CPF 005.***.***-80

Reu:

REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA· OAB MS 17198· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

APARECIDA ANTONIO SOUZA SOCORROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DE SOUZA· OAB MS 24108· CPF 376.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA DEL AMO GARCIACPF

Reu

SANDRO APARECIDO SOARES

Advogados

Autor:

JOAO ADEMIR RIBEIRO PONTES· OAB PR 8316· CPF 150.***.***-04

Autor:

KAIO FERNANDO GUIMARÃES LUIZ· OAB PR 86531· CPF 082.***.***-47

Autor:

RODRIGO HENRIQUE NEGRINI· OAB PR 88053· CPF 089.***.***-69

Reu:

JOAO ADEMIR RIBEIRO PONTES· OAB PR 8316· CPF 150.***.***-04

Reu:

KAIO FERNANDO GUIMARÃES LUIZ· OAB PR 86531· CPF 082.***.***-47

Reu:

RODRIGO HENRIQUE NEGRINI· OAB PR 88053· CPF 089.***.***-69

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 27.820,00

Autor

SANDRO APARECIDO SOARESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE SANTOS ALMEIDA· OAB SP 462334· CPF 161.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 27.820,00

Autor

SANDRO APARECIDO SOARESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE SANTOS ALMEIDA· OAB SP 462334· CPF 161.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO APARECIDO SOARES

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSUE SANTOS ALMEIDA· OAB SP 462334· CPF 161.***.***-90

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSUE SANTOS ALMEIDA· OAB SP 462334· CPF 161.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO APARECIDO SOARES

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSUE SANTOS ALMEIDA· OAB SP 462334· CPF 161.***.***-90

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSUE SANTOS ALMEIDA· OAB SP 462334· CPF 161.***.***-90

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1020445-42.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Sandro Aparecido Soares - Mercadopago.com Representações LTDA - Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Deverá o interessado ingressar com seu pedido de cumprimento d... (20/08/2025)

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