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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ALTEMILSON ALVES RODRIGUESCPF

ONACIR BARBOSACPF

JULIO DE OLIVEIRA PINTO FILHOCPF

HELIONALDO COSTA SILVACPF

HELIO MARQUES FERREIRA DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

EMMILLY ALEXANDRE DO AMARAL· OAB PB 34387· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 10.367,20

Autor

SANDRO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 19.858,65

Autor

SANDRO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA· OAB PB 17713· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 8.367,20

Autor

SANDRO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ARAUJO DA SILVA

Reu

AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

MARCIO BARTH SPERB· OAB RS 76130· CPF 807.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL SUDRE DA SILVACPF

Reu

THAYANE AMANCIO MONCAO SUDRECPF

Advogados

Autor:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB GO 70247

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

FRANCISCA ELIETE PEREIRA DE AMORIMCPF

Reu

LEONIDAS ALVES DE OLIVEIRACPF

GABRIELA CORTES DE OLIVEIRACPF

CAMILA CORTES DE OLIVEIRACPF

JORDANA CORTES DE OLIVEIRACPF

GISLLAYNE MAURIZ DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DANIELA CASTRO LEAL· OAB GO 70247

Reu:

ROMARIO DE OLIVEIRA CARVALHO

Reu:

PEDRO KAYO ARAUJO NOGUEIRA MOREIRA

Último movimento: Autos Conclusos (23/01/2026)

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