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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

22/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

R$ 10.018,49

Autor

DEJANIRA RAMOS DA SILVA RIBEIROCPF

LILIAM DA SILVA RIBEIROCPF

GEORGE VALENCA RIBEIROCPF

JUAREZ FONSECA RIBEIRO JUNIORCPF

ALICE DA SILVA RIBEIRO FIRMINO

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JUAREZ FONSECA RIBEIRO

Último movimento: Decorrido prazo de JUAREZ FONSECA RIBEIRO JUNIOR em 06/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ALVES FRANCACPF

RAYMUNDO SOUZACPF

DANIEL SOUTO DOS REISCPF

JOSE EVANGELISTA DA SILVACPF

EMIVALDO SANTANA DE SOUZACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Outros

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Priscila Nagem Cardoso Marques Apelado: Rosemario De Oliveira Barbosa Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Apelado: Raulino Oliveira Da Silva Advogado: Maria Cristina Costa Da Rocha (OAB:BA24717-A) Advogado: Maria Tereza Costa Da Rocha (OAB:BA25329-A) Apelado: Everaldo B... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2012

Distribuição

25/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOUTO DOS REIS

RAYMUNDO SOUZA

JOSE ALVES DOS SANTOS

EVERALDO BARROS DOS REISCPF

JORGE VILAS BOAS DA SILVA

+ 16 outros

Advogados

Reu:

AUGUSTO SOUZA DE ARAS· OAB BA 32057· CPF 897.***.***-68

Reu:

ANTONIO OTTO CORREIA PIPOLO· OAB BA 6973· CPF 164.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA· OAB BA 24717· CPF 832.***.***-20

Reu:

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA· OAB BA 25329· CPF 832.***.***-04

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de Lourival Braga em 04/08/2022 23:59. (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 401.835,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO CONSTATADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. EMBARGOS DO AUTOR CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. EMBARGOS DO RÉU CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Nos termos do art. 1.022, do CPC, os embargos declaratórios têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado e, ainda, a co... (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 401.835,06

Autor

SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

Reu

SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

HOSPITAL SANTA MARTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Autor:

JACKSON LEMOS ESPINDOLA· OAB DF 51755· CPF 007.***.***-94

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Reu:

JACKSON LEMOS ESPINDOLA· OAB DF 51755· CPF 007.***.***-94

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

06/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA RIBEIRO

Reu

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 041208

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JÚNIOR· OAB DF 009446· CPF 381.***.***-72

Autor:

JACKSON LEMOS ESPINDOLA· OAB DF 51755· CPF 007.***.***-94

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 041208

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JÚNIOR· OAB DF 009446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DA SILVA RIBEIRO

Reu

HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Autor:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 041208

Autor:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JÚNIOR· OAB DF 009446· CPF 381.***.***-72

Autor:

JACKSON LEMOS ESPINDOLA· OAB DF 51755· CPF 007.***.***-94

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 41208· CPF 011.***.***-10

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR· OAB DF 9446· CPF 381.***.***-72

Reu:

ERIC GUSTAVO DE GOIS SILVA· OAB DF 041208

Reu:

ARNALDO ROCHA MUNDIM JÚNIOR· OAB DF 009446· CPF 381.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002522-17.2017.8.07.0007. AUTOR: SANDRO DA SILVA RIBEIRO REU: HOSPITAL SANTA MARTA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos do e. TJDFT, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados. Taguatinga/DF, Quinta-feira, 11 de Junho de 2026 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE J... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO

ISABELLA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO

Reu

MARCIO ROBERTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

JOAO CARLOS FERREIRA DA COSTA SILVA· OAB RJ 171850· CPF 099.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.654,06

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVACPF

ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHELE SIMOES SILVA· OAB RJ 111319· CPF 070.***.***-38

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/10/2025 23:59. (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO DA SILVA RIBEIRO

MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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