SANDRO DIAS DA SILVA REPRESENTACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MALWEE MALHAS LTDA. APELADO: SANDRE REPRESENTAÇÕES LTDA. - ME RELATOR: DES. MÁRCIO FERNANDO DE AGUIAR SILVA EMENTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. PAGAMENTO DE COMISSÃO. RESCISÃO SEM JUSTO MOTIVO. AUSÊNCIA DE AVISO PRÉVIO DE 30 DIAS. INDENIZAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 27, J, DA LEI N° 4.886/65. LIMITAÇÃO AO PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE RETENÇÃO DE COMISSÃO EM RAZÃO DE INADIM... (09/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

MALWEE MALHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

LIVIA GUIMARAES CARNEIRO DE MELO· CPF 395.***.***-98

Reu:

THIAGO MIRANDA HORTA· CPF 500.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MALWEE MALHAS LTDACNPJ

Reu

SANDRE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRE REPRESENTACOES LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MALWEE MALHAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Autor:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Autor:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Reu:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248382/PE (2025/0475746-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: SANDRE REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR - PE010114 RECORRIDO: MALWEE MALHAS LTDA ADVOGADOS: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585 LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO - SP337447 THIAGO MIRANDA HORTA - SP511824 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025. (17/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRE REPRESENTACOES LTDA (RECORRENTE)

Reu

2. MALWEE MALHAS LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Autor:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Autor:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Autor:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO· OAB SP 337447

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

ALEX COSTA PEREIRA· OAB SP 182585· CPF 267.***.***-50

Reu:

THIAGO MIRANDA HORTA· OAB SP 511824· CPF 500.***.***-92

Reu:

PAULO DE TARSO FRAZAO NEGROMONTE· OAB PE 29578· CPF 063.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2248382/PE (2025/0475746-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: SANDRE REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR - PE010114 RECORRIDO: MALWEE MALHAS LTDA ADVOGADOS: ALEX COSTA PEREIRA - SP182585 LÍVIA GUIMARÃES CARNEIRO DE MELO - SP337447 THIAGO MIRANDA HORTA - SP511824 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/12/2025. (17/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 79.234,48

Autor

DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA DA ROCHA COUTINHO· OAB SC 017703· CPF 808.***.***-72

Autor:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 001928· CPF 007.***.***-72

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO (OAB SC001928) ADVOGADO(A): ANDREA DA ROCHA COUTINHO (OAB SC017703) APELADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A (RÉU) ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de janeiro de 2024. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que... (22/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 79.234,48

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 015553· CPF 784.***.***-53

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· CPF 488.***.***-49

Reu:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 001928· CPF 007.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (10/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 79.234,48

Autor

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Reu

DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 79.234,48

Autor

DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5040523742021824003820250430133628 (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 1928

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Autor:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 001928· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 1928

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Reu:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 001928· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2923266/SC (2025/0153189-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA - DF039174 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553 AGRAVADO: DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO - SC001928 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2025. (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 1928

Autor:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Autor:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 001928· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 1928

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA· OAB DF 39174· CPF 085.***.***-44

Reu:

ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO· OAB SC 001928· CPF 007.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2923266/SC (2025/0153189-7) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A ADVOGADOS: CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - DF010424 JOSE ADRIANO XAVIER DE SOUZA - DF039174 OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF015553 AGRAVADO: DIAS & SILVA REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ALFREDO ALEXANDRE DE MIRANDA COUTINHO - SC001928 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/09/2025. (11/09/2025)

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