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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 4.953,05

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Sandro Dos Santos Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 00197... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENITO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

JEAN CHARLLES DE SOUZA SACPF

JAMILE DE SOUZA SACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANYLLO FREIRE MACEDO SANTOS· OAB BA 61096· CPF 039.***.***-70

Autor:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR· OAB BA 19929· CPF 967.***.***-63

Reu:

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS· OAB BA 22612· CPF 937.***.***-30

Outros

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HELENITO RIBEIRO SANTOSCPF

Reu

JEAN CHARLLES DE SOUZA SACPF

JAMILE DE SOUZA SACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal GraveHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES PINHEIRO JUNIORCPF

SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO ALVES PINHEIRO JUNIOR· OAB BA 51880· CPF 025.***.***-18

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 13.924,90

Último movimento: Audiência de Mediação Cejusc (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCO FELIPE ARAUJO GARCIA· OAB GO 36571· CPF 037.***.***-82

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ASSESSORIA FINANCEIRA. NULIDADE ABSOLUTA POR OBJETO ILÍCITO DO NEGÓCIO JURÍDICO ENTABULADO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação cível interposto contra sentença que julgou procedentes os pedidos formulados em ação declaratória de rescisão contratual... (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

NG3 GOIANIA CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

Advogados

Autor:

GLAUCO FELIPE ARAUJO GARCIA· OAB GO 36571· CPF 037.***.***-82

Reu:

MAYARA BRITO CAMEJO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IMI FABI TALCO S.A.CPF

Reu

SANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULA BORGES SILVA· OAB DF 61366· CPF 052.***.***-39

Autor:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANA CAROLINE FARIAS GOMES· OAB DF 61702· CPF 055.***.***-02

Autor:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Autor:

BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41314· CPF 045.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA BORGES SILVA· OAB DF 61366· CPF 052.***.***-39

Reu:

FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS· OAB DF 21897· CPF 708.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINE FARIAS GOMES· OAB DF 61702· CPF 055.***.***-02

Reu:

NILDOBERTO LIMA MEIRA· OAB BA 15584· CPF 182.***.***-00

Reu:

BRUNO BACELAR DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 41314· CPF 045.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051400300689400000178151123?instancia=3 (08/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

MARIA DE NAZARE PINHEIRO DE OLIVEIRA

HENRIQUE CONCEICAO DE OLIVEIRA

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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