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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 359.462,39

Autor

ELINARA LIMA SANTOSCPF

ADMA DA COSTA OLIVEIRACPF

ABIAS PINHEIRO POTIERCPF

LIANE LIMA MONTEIRO SAARBACHCPF

KATIA CILENE DE MENDONCA ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

EleiçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/05/2026

Distribuição

16/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBERTO MOUTINHO TORRINHACPF

SANDRO GEORGE DA CONCEICAO FERREIRACPF

Reu

GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA

MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA

RAFAEL SOUTO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Reu:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6036982-39.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SANDRO GEORGE DA CONCEICAO FERREIRA, PAULO ROBERTO MOUTINHO TORRINHA REQUERIDO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, RAFAEL SOUTO MONTEIRO, GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARACATU DA FAVELA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número d... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA LELIANA BALIEIRO ASSUNCAOCPF

Último movimento: Outras Decisões (06/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2016

Distribuição

17/08/2016

Valor

R$ 22.984,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANDRO GEORGE DA CONCEICAO FERREIRACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DE MOSQUEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JOSE LEONARDO NASCIMENTO DE SOUZA

PEDRO PAULO NASCIMENTO SANTOSCPF

SANDRO HENRIQUE DA CONCEICAO FERREIRA

Outros

THIAGO PEDRO DAMASCENO RETTO· OAB PA 17366· CPF 923.***.***-15

SUSANA AZEVEDO SILVA· OAB PA 14636· CPF 705.***.***-72

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (09/04/2026)

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