Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 21.490,00

Autor

ADRIELE BISPO SILVA SANTOSCPF

Reu

CLARICE SENA DA CUNHACPF

SANDRA LOPES DO VALECPF

CLARICE SENA

SANDRA DO VALE

Advogados

Autor:

IATA PASSOS FIGUEIREDO· OAB BA 54707· CPF 668.***.***-10

Reu:

CAROLINA DOS SANTOS ANDRADE· CPF 011.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 70.236,90

Autor

ROSELE FREIRE DO VALECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 70.236,90

Autor

ROSELE FREIRE DO VALECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA· OAB PB 12236· CPF 042.***.***-07

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 65.203,87

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 65.203,87

Autor

ROSELE FREIRE DO VALECPF

Reu

BANCO VOLKSWAGEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicado Expediente em 12/08/2025. (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Reu

ROSELE FREIRE DO VALECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S.A REU: ROSELE FREIRE DO VALE DECISÃO Determino a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para que proceda à consolidação da propriedade e posse plenas e exclusivas do veículo Marca HYUNDAI, modelo HB20 10M COMFORT, chassi n.º 9BHCU51AAPP423142, ano de fabricação 2023 e modelo 2023, cor BRANCA, placa SKU3E53, renavam 01343803451, em nome do BANCO VOLKSWAGEN S.A. (CNPJ: 59.109.165/0001-49), co... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEM S.A

Reu

ROSELE FREIRE DO VALECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Autor:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

CLEBER DE SOUZA SILVA· OAB PB 11719· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DA SILVA

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

AILDA BEZERRA GOMES

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

+ 78 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ABEL CAVALCANTE DE SOUZA

ADEMAR TRAJANO DA SILVA

AILDA BEZERRA GOMES

ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES

ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA

+ 78 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001280-19.2006.8.15.2001. AUTOR: ABEL CAVALCANTE DE SOUZA, ADEMAR TRAJANO DA SILVA, AILDA BEZERRA GOMES, ALTAMIRA MARIA GALVAO GOMES, ANA ELIZA VIEIRA CHIANCA, ANTONIA ELIZA FERREIRA, ANTONIO VELOSO DA SILVA, CARMELITA CABRAL DE LIMA, CARMEM LUCIA ALMEIDA DA SILVA, CLAUDECI XAVIER DE LIMA, CREUZA FELIX DOS SANTOS, DANIEL PONTES DE FRANCA, DORES JANE CAVALCANTI GALVAO VIANA, DOUGLAS DE LIMA SOUSA, EDALMIO ANDRADE DE OLIVEIRA, EDNA... (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal